Arquivos Transparência - Página 10 de 15 - Blog da Transparência Brasil

Revisão da OCDE aponta dificuldades em promover governo aberto no Brasil

A Revisão Sobre Governo Aberto no Brasil divulgada em evento realizado ontem, 28.jun.2022, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), classificou o país como “ambiente restrito” ao livre exercício dos direitos fundamentais e recomendou uma estratégia nacional de governo aberto. O relatório analisou a última década de políticas e práticas brasileiras, e avaliações das entidades de controle social – incluindo a Transparência Brasil.

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Mais Defensoria, novo projeto da TB, tem foco na governança de Defensorias Públicas do país

A Transparência Brasil iniciará um novo projeto, o Mais Defensoria, em julho, com o propósito de ampliar o acesso à Justiça, principalmente por cidadãos mais marginalizados. O foco será melhorar a governança das Defensorias Públicas do país, por meio do fornecimento de informações e dados sobre os problemas de acesso ao sistema de justiça e criação de ferramentas para fortalecer a administração dos órgãos. A iniciativa é financiada pela Fundação Tinker. Ver post completo “Mais Defensoria, novo projeto da TB, tem foco na governança de Defensorias Públicas do país”

Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto em nível nacional quanto subnacional.

Ambas as organizações fazem exercícios em prol da transparência pública e, nessa atividade, identificam gargalos de acesso a informações – inclusive básicas – sobre a área ambiental. Nem sempre dados, matérias legislativas e decretos do Executivo estão disponíveis para acesso público, gratuito e atualizado como deveriam. Ver post completo “Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental”

TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas

Nas próximas quinta e sexta (2 e 3.jun.2022), a Transparência Brasil participará de audiência pública convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a necessidade de ajustes na divulgação de informações relacionadas ao registro de candidaturas, diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A corte avalia se deve fazer ajustes na plataforma DivulgaCandContas quanto à divulgação de algumas informações dos candidatos nas eleições de 2022.

A audiência, que será transmitida ao vivo no canal do TSE no YouTube, foi convocada após o TSE acatar o pedido de um candidato a vereador de Guarulhos (SP) nas eleições de 2020 para retirar seus dados da plataforma. Luciano Reginaldo Fulco afirmou que, por causa da exposição das informações, sofria “transtornos diários de ameaças, milhares de ligações, clonagem de aplicativos”. Ver post completo “TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas”

Artigo – Lobby com transparência e isonomia é possível: a incidência da sociedade civil para garantir uma lei com esse objetivo

Em dezembro passado, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.391/2021, para regulamentar o lobby no Brasil. Esta é uma agenda antiga, mas que nunca foi enfrentada e, após tanto tempo, existe a chance de aprovação de um texto que pode ser bom para o país. Por meio da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), a Transparência Brasil e outras organizações da sociedade civil solicitaram ao deputado Felipe Rigoni (União Brasil/ES) a apresentação de um grupo de emendas para melhorar a proposta e sanar seus principais problemas. O prazo para congressistas proporem emendas ao projeto, que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), encerrou-se nesta terça (17.mai.2022). Ver post completo “Artigo – Lobby com transparência e isonomia é possível: a incidência da sociedade civil para garantir uma lei com esse objetivo”

Abertas as inscrições para assistir a webinários sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação

Estão abertas as inscrições para o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”, promovido pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Especialistas em transparência pública irão abordar a relação entre esse dispositivo legal e os temas eleições 2022, controle social, proteção de dados, apuração jornalística e meio ambiente. Com início marcado para o dia 10.mai.2022, a série inclui três debates e uma oficina: um encontro virtual por semana, às terças-feiras (10, 17, 24 e 31.mai.2022), sempre a partir das 10h (hora de Brasília). Ver post completo “Abertas as inscrições para assistir a webinários sobre os 10 anos da Lei de Acesso à Informação”

Fórum de Acesso realiza série de eventos para celebrar 10 anos da LAI

Em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas realizará o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”. Especialistas em transparência pública irão abordar a relação entre esse dispositivo legal e os temas eleições 2022, controle social, proteção de dados, apuração jornalística e meio ambiente. Com início marcado para o dia 10.mai.2022, a série inclui três debates e uma oficina: um encontro virtual por semana, às terças-feiras (10, 17, 24 e 31.mai.2022), sempre a partir das 10h (hora de Brasília). Ver post completo “Fórum de Acesso realiza série de eventos para celebrar 10 anos da LAI”