Categoria: Todos

Inscrições abertas para quinta edição do Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados

Jornalistas e organizações já podem se inscrever na 5ª edição do Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, que premiará os vencedores com R$ 10 mil. Serão escolhidos os melhores trabalhos de caráter jornalístico a partir do uso de dados em quatro categorias: visualização, investigação, inovação e dados abertos. As inscrições vão até 08.out.

A premiação homenageia o fundador da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, jornalista pioneiro no debate sobre dados e transparência pública no Brasil, falecido em 2018.

Iniciativa da Escola de Dados, da Openknowledge Brasil, e com apoio da TB e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, o objetivo do Prêmio é fortalecer o jornalismo de dados no país.

Qualquer profissional ou organização que tenha desenvolvido trabalho na área pode se inscrever aqui. A cerimônia de premiação será realizada no encerramento da 8ª Conferência de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais, o Coda.Br, no dia 19.nov, em São Paulo.

Originalmente publicado pela Openknowledge Brasil.

Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas celebra os 20 anos com evento em São Paulo

Em setembro de 2023, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas completa duas décadas de atuação em defesa da transparência pública e do direito de acesso à informação no Brasil. Para celebrar esse histórico, a coalizão promoverá, no dia 29 de setembro, a partir das 10h, um evento em São Paulo, na PUC-SP, com a participação de agentes do governo, da imprensa, de organizações da sociedade civil e da academia.

A diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, será homenageada por ser uma das fundadoras e ex-coordenadora do Fórum e ministrará palestra sobre os desafios do acesso à informação no Brasil.

Ver post completo “Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas celebra os 20 anos com evento em São Paulo”

Transparência Brasil marca presença na Semana Dados BR da CGU

Tem início nesta terça-feira (26.set.2023) a Semana Dados BR, evento que reunirá especialistas, gestores públicos e importantes atores dos cenários nacional e internacional para debater sobre as áreas de governança, gestão e abertura de dados. A diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, participa como palestrante da mesa ‘Possibilidades e Desafios no Reúso de Dados Abertos’ na sexta-feira (29.set.2023), das 9h às 10h. Você pode acompanhar o debate aqui.

Ver post completo “Transparência Brasil marca presença na Semana Dados BR da CGU”

Mais de 1,5 mil juízes e desembargadores federais receberam acima do teto constitucional no primeiro semestre de 2023

Novo levantamento da Transparência Brasil a partir de dados disponibilizados pelo DadosJusBr mostra que pelo menos 1.534 membros dos Tribunais Regionais  Federais (TRFs) da 1ª a 5ª Região e suas seções judiciárias tiveram remunerações acima do teto constitucional de janeiro a junho de 2023. Desses membros, que somam ativos e inativos, 44% receberam ‘supersalários’ em mais de um mês no período; dois deles em todos os seis meses.

No total, foram 2.399 casos de supersalário no período (dados). O TRF-4 foi o órgão em que se identificou a maior quantidade de casos: 760, somando membros das 1ª e 2ª instâncias. Um de seus desembargadores recebeu R$ 426,6 mil em janeiro – o equivalente a 10 vezes mais do que o teto constitucional, atualmente em R$ 41.650,92.

Ver post completo “Mais de 1,5 mil juízes e desembargadores federais receberam acima do teto constitucional no primeiro semestre de 2023”

Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto

A Transparência Brasil, em conjunto com Transparência Internacional – Brasil (TI) e  Associação Contas Abertas, apresentou na última quinta (14.set.23) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que Congresso e governo federal descumprem a decisão do tribunal sobre o orçamento secreto. 

O documento se baseia em levantamentos feitos pela TB e é dirigido à ministra Rosa Weber, relatora das ações que declararam as emendas de relator-geral (RP 9) inconstitucionais em dezembro passado. As três organizações atuaram como amigas da Corte em uma dessas ações (ADPF 854). 

Ver post completo “Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto”

TB é selecionada entre mais de 150 organizações e desenvolverá projeto para melhorar compras públicas de remédios

A Transparência Brasil foi uma das 10 selecionadas para o programa Lift de aceleração e inovação, desenvolvido pela Open Contracting Partnership (OCP). Ao longo de 18 meses, a organização receberá orientação técnica da OCP e financiamento de 35 mil dólares para concretizar um projeto voltado à melhoria nos processos de contratação e gasto público em medicamentos. 

A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem duas frentes: uma para aperfeiçoar a estrutura e a transparência do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), que concentrará dados de todas as compras públicas do país a partir de 2024. 

Ver post completo “TB é selecionada entre mais de 150 organizações e desenvolverá projeto para melhorar compras públicas de remédios”

Transporte aéreo foi o principal gasto da saúde Yanomami no governo Bolsonaro

Levantamento do projeto Achados e Pedidos aponta que transporte por táxi aéreo foi o principal gasto do governo Jair Bolsonaro (PL) com a saúde dos Yanomami. De 2019 a 2022, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) pagou R$ 118,4 milhões em contratos de transporte aéreo, valor que representa 62% do total gasto pelo órgão no período.

O dado reflete uma das conclusões da Missão Yanomami de 2023, cujo relatório apontou que “o DSEI deveria ofertar atenção primária e rotinas de vigilância, mas o que se observou é uma rotina baseada em remoções”. 

Em toda a gestão Bolsonaro, o aumento de recursos na saúde Yanomami foi direcionado aos contratos de táxi aéreo. Não houve crescimento de investimento nas demais despesas do DSEI-Y durante os dois primeiros anos de mandato, período em que os casos de malária explodiam e a taxa de mortalidade infantil era a pior entre os Distritos Sanitários e superior à da África Subsaariana.

Ver post completo “Transporte aéreo foi o principal gasto da saúde Yanomami no governo Bolsonaro”

Temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto são definidos

Foram divulgados, em 28.ago.2023, os oito temas que irão compor o 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. A Transparência Brasil acompanha e colabora com a metodologia de cocriação do Plano como integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, vinculado ao Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) do governo federal.

A sugestão e definição dos temas a serem priorizados pela sociedade civil aconteceu através de duas consultas públicas, realizadas entre os meses de julho e agosto deste ano. A primeira recebeu  65 temas propostos pela sociedade. E a segunda, que contabilizou 1889 votos, foi aberta para definir quais seriam os 4 temas selecionados. São eles: 

Ver post completo “Temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto são definidos”

Orçamento da saúde Yanomami foi estrangulado durante gestão Bolsonaro

Segundo levantamento inédito do projeto Achados e Pedidos, a gestão Jair Bolsonaro (PL) foi a que menos aplicou recursos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) desde 2013. A execução do orçamento de saúde caiu 32,6% já no primeiro ano de mandato, indicando que os poucos recursos reservados não se converteram completamente em bens e serviços em meio à pior crise sanitária da população Yanomami. 

O sinal de alerta já estava aceso no DSEI-Y em 2018: cerca de 2,5 mil crianças com menos de cinco anos apresentavam peso baixo ou muito baixo, outras mil sequer eram monitoradas, a malária se alastrava e ao menos 119 bebês morreram antes dos doze meses de vida.  Ver post completo “Orçamento da saúde Yanomami foi estrangulado durante gestão Bolsonaro”

TB participa de fórum internacional sobre direitos humanos para governança responsável de IA

A Transparência Brasil co-organiza uma das discussões da 18ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet 2023 (IGF 2023), que será realizado de 8 a 12 de outubro em Kyoto, Japão. A mesa redonda “A Global Human Rights Approach to Responsible AI Governance” está programada para o dia 10, das 23:30 à 1:00 (horário do Brasil) e será moderada on-line por Marina Atoji, diretora de programas da TB, e presencialmente por Ian Barber, da Global Partners Digital (GPD), que também organiza o debate.

A sessão abordará como diferentes iniciativas de regulação do uso de tecnologias de Inteligência Artificial refletem um esforço global para alcançar uma governança responsável de IA. Os debatedores, todos especialistas do Sul global, também discutirão a importância da participação da sociedade nas iniciativas e no monitoramento de sua implementação. 

Ver post completo “TB participa de fórum internacional sobre direitos humanos para governança responsável de IA”