Ajustes em divulgação de dados de candidaturas devem ser mínimos, diz TB

Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos 2 e 3.jun.2022 sobre possíveis impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre o registro de candidaturas, a Transparência Brasil defendeu que a divulgação de informações sobre candidatos(as) deve se manter ampla e sem limite de tempo.

A audiência pública está disponível no canal do TSE no YouTube e as contribuições da Transparência Brasil foram submetidas ao Tribunal também por escrito. Ver post completo “Ajustes em divulgação de dados de candidaturas devem ser mínimos, diz TB”

TB assina carta aberta a Davi Alcolumbre pedindo debate sobre novo Código Eleitoral

A Transparência Brasil foi uma das 24 signatárias de uma carta aberta enviada na última quarta-feira (01.jun.2022) ao presidente da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O documento solicita que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112, de 2021 seja levado em apreciação cuidadosa no colegiado, a fim de criar oportunidades de um debate aberto, aprofundado e com ampla participação da sociedade.

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TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas

Nas próximas quinta e sexta (2 e 3.jun.2022), a Transparência Brasil participará de audiência pública convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a necessidade de ajustes na divulgação de informações relacionadas ao registro de candidaturas, diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A corte avalia se deve fazer ajustes na plataforma DivulgaCandContas quanto à divulgação de algumas informações dos candidatos nas eleições de 2022.

A audiência, que será transmitida ao vivo no canal do TSE no YouTube, foi convocada após o TSE acatar o pedido de um candidato a vereador de Guarulhos (SP) nas eleições de 2020 para retirar seus dados da plataforma. Luciano Reginaldo Fulco afirmou que, por causa da exposição das informações, sofria “transtornos diários de ameaças, milhares de ligações, clonagem de aplicativos”. Ver post completo “TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas”

TB e outras organizações pedem análise cuidadosa do novo Código Eleitoral a presidente do Senado

A Transparência Brasil é uma das 21 organizações signatárias de carta aberta enviada a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, na última terça-feira (24.mai.2022), pedindo que o projeto do novo Código Eleitoral não seja encaminhado direto ao plenário da Casa para votação. A iniciativa foi tomada diante da perspectiva de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 tivesse o processo de análise abreviado, sem a realização de nenhuma audiência pública para debatê-lo. Ver post completo “TB e outras organizações pedem análise cuidadosa do novo Código Eleitoral a presidente do Senado”