Camões declama casos de corrupção na ditadura em campanha da Transparência Brasil

Com criação da AlmapBBDO, “Os Ilusíadas” quer acabar com a lenda de que havia menos corrupção no regime militar

Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, 68% dos brasileiros acreditam que há mais corrupção na atual democracia do que houve durante a ditadura militar. O número alarmante se deve ao fato de que o regime controlava o que era investigado, fiscalizado e, claro, informado à população. E, mesmo assim, ao menos uma dúzia de casos de corrupção foram registrados.

Hoje, no Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, a Transparência Brasil lança uma campanha protagonizada por Luís Vaz de Camões. Com o mote “Ditaduras não acabam com a corrupção. Acabam com a liberdade de informar você”, uma série de curta metragens acabam com a ilusão de que a ditadura militar teria sido um regime menos corrupto porque havia menos notícias de ilicitudes no período.

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CGU ignora apelo de entidades pela defesa do processo eleitoral e das urnas eletrônicas

Na última sexta-feira, 23.set.2022, entidades que compõem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC) apontaram em nota a omissão da presidência do colegiado em defender o processo eleitoral e as urnas eletrônicas. A Transparência Brasil, o Instituto Ethos e a Open Knowledge Brasil, signatárias da nota, apontam como imprescindível que o órgão se posicione contra os recentes ataques ao sistema democrático brasileiro.

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DadosJusBr inclui remunerações de Tribunais de Justiça Militares e Trabalhistas em sua plataforma

O DadosJusBr atualizou sua plataforma na última terça-feira (20.set.2022) com dados de remunerações de juízes e desembargadores da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho. É possível visualizar as informações dos respectivos tribunais em uma só página, o que simplifica o acesso a elas. O projeto é uma parceria entre a Transparência Brasil, a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal de Alagoas.

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TB e Instituto Não Aceito Corrupção elaboram medidas prioritárias para prevenção e combate à corrupção no Brasil

A convite do jornal O Globo, a Transparência Brasil e o Instituto Não Aceito Corrupção elaboraram 7 propostas de medidas prioritárias para a prevenção e o combate à corrupção no Brasil, que devem ser adotadas pelos próximos governo e Legislativo. 

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Lei Eleitoral não pode ser utilizada como justificativa para ocultar informações públicas, alertam organizações

A exemplo do que ocorre há décadas, a Lei Eleitoral (9.504/1997) tem sido indevidamente usada por órgãos públicos como pretexto para uma diminuição radical da transparência ativa. Neste ano, a má prática é observada particularmente nos Executivos e Legislativos federais e estaduais. Como resultado, cidadãos ficam sem acesso a informações essenciais para o exercício de direitos e para acompanhar atos da administração pública.

Para o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, coalizão de 28 entidades da sociedade civil e especialistas, a prática é uma clara violação ao direito constitucional de acesso à informação. Ver post completo “Lei Eleitoral não pode ser utilizada como justificativa para ocultar informações públicas, alertam organizações”

MP-RJ abre inquérito contra estado do Rio por inoperância da Comissão Mista de Transparência

O Ministério Público (MP-RJ) abriu inquérito civil no último 08.set.2022 contra o estado do Rio de Janeiro por inoperância da Comissão Mista de Transparência, sem funcionamento desde 2018. A ação é fruto da denúncia do Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, assinada também pela Transparência Brasil.

A Comissão seria responsável por revisar a classificação de informação como sigilosa por órgãos públicos estaduais, garantindo a correta aplicação do recurso em documentos de acesso público. Sem sua devida instauração, prevista pelo Decreto 46.475/2018, há uma instância a menos do que a prevista na legislação para recorrer contra negativas de acesso.

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Entidades criticam comportamento de Bolsonaro no 7 de setembro e pedem providências da PGR

A Transparência Brasil e outras entidades divulgaram hoje, 12.set.2022, nota pública criticando o uso da celebração do bicentenário da independência do Brasil como campanha política por parte do presidente da república, Jair Bolsonaro. O Instituto Não Aceito Corrupção e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social também repudiaram o ato do último sete de setembro.

Segundo as organizações, o evento realizado usou dinheiro público para promover a candidatura à reeleição do presidente. Além disso, as entidades criticaram o comportamento de Bolsonaro, apontando o caráter machista e misógino de suas falas. A nota pede que a Procuradoria Geral da República tome providências sobre o caso.

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TB aponta urgência em aprofundar regulação da inteligência artificial no Brasil

Em evento promovido pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) no dia 25.ago.2022, a Transparência Brasil apontou a necessidade urgente de aprofundar o debate sobre a regulação de tecnologias de inteligência artificial no Brasil. O seminário “Democracia, Tecnologia e Direitos Digitais: Eleições, Presente e Futuro” aconteceu em Brasília (DF) e contou com a participação da analista de transparência da TB, Bianca Berti.

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Transparência Brasil troca diretoria executiva

O Conselho Deliberativo da Transparência Brasil escolheu a atual diretora de operações da organização, Juliana Sakai, para assumir o cargo de diretora executiva da organização a partir de setembro. Ela entra no lugar de Manoel Galdino, que deixou o cargo na TB para assumir uma cadeira de professor na Universidade de São Paulo. 

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