Inclusão de mulheres na política é pauta principal em evento que formalizou adesão de partidos no Fórum para aprimorar o sistema partidário

Da esquerda para a direita: o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), o presidente do PCdoB no DF João Vicente Goulart, a secretária-geral-adjunta do Cidadania Ana Stela, a diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, e o diretor financeiro do MDB Gilberto de Loyola.

Cidadania, MDB e PCdoB formalizaram seus compromissos com o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro em cerimônia realizada em 29.mai.2024 no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Os partidos sinalizaram que continuarão envolvidos na iniciativa da Transparência Brasil para concretizar as medidas de aprimoramento em transparência, democracia interna, diversidade e integridade.

O Plano de Ação foi estabelecido em um processo inédito de colaboração, desenvolvido entre fev e mar.2024, que reuniu representantes de partidos, da academia e da sociedade civil para debater sobre entraves e boas práticas em cada área abrangida pelo Fórum. O PSDB também participou ativamente desse processo, mas não compareceu ao evento.

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Cerimônia de adesão dos partidos ao Fórum pela transparência do sistema partidário terá abertura de ministra do TSE

Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, será uma das palestrantes principais no evento que o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro realiza na próxima quarta-feira, 29.mai.2024, às 14h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. 

A cerimônia marca a formalização da adesão dos partidos aos compromissos do Fórum para avançar em transparência, democracia interna, diversidade e integridade. Os compromissos foram definidos por representantes das siglas, da academia e da sociedade civil em um processo inédito de colaboração desenvolvido entre fev e mar.2024.

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Fórum para aprimorar o sistema partidário define compromissos e realiza cerimônia para formalizar adesão de partidos

O Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro definiu um Plano de Ação com compromissos a serem assumidos pelos partidos para avançar em transparência, democracia interna, diversidade e integridade. Para formalizar a adesão dos partidos às medidas, o Fórum irá realizar uma cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados no próximo dia 29.mai.2024, às 14h.

Em um processo inédito de colaboração desenvolvido entre fev e mar.2024, representantes de partidos, da academia e da sociedade civil estabeleceram os compromissos a partir da identificação de entraves no sistema partidário, e de debates sobre boas práticas em cada área abrangida pelo Fórum. Os marcos necessários para que as metas sejam alcançadas, seus responsáveis e o prazo de implementação das ações também foram estabelecidos.

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60 anos do golpe civil-militar: memória e responsabilização andam juntos

Neste domingo, 31 de março, quando se completam 60 anos do golpe civil-militar no Brasil, é crucial recuperar a memória do período ditatorial e reiterar o “ódio e nojo” por tal regime, bem expressados por Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição Federal que hoje rege o país. Evitar a realização de eventos relativos à efeméride, como o governo federal orientou seus ministérios a fazer, é fechar os olhos para os ecos que o acontecimento ainda produz no presente.

A participação direta de militares e da cúpula do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro na mais recente tentativa de golpe, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, evidencia que o restabelecimento de uma ditadura militar encontra apoio em parcelas da sociedade brasileira.  Ver post completo “60 anos do golpe civil-militar: memória e responsabilização andam juntos”

Partidos confirmam participação em Fórum da TB para aprimorar o sistema partidário

O Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro, lançado em dez.2023 pela Transparência Brasil, já tem a adesão de seis partidos. O objetivo da iniciativa é aprimorar a transparência, a democracia interna, a diversidade e a integridade do sistema partidário por meio de compromissos definidos conjuntamente entre partidos, organizações da sociedade civil, academia e representantes do sistema de Justiça Eleitoral.

Ao longo de dezembro e janeiro, PCdoB, PT, PSDB, MDB, Podemos e Cidadania aceitaram participar das oficinas de desenvolvimento dos compromissos. As direções nacionais de outros sete partidos (PSOL, PSB, PP, PL, PDT, PV e Rede) foram contatadas, mas ainda não deram retorno sobre uma reunião para conhecerem a iniciativa. A apresentação ao União Brasil será feita em breve. 

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Organizações pedem comprometimento com transparência e democracia em carta aberta ao novo PGR

Em 13.dez.2023, a Transparência Brasil e outras 24 organizações do Pacto pela Democracia assinaram carta aberta ao novo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, pedindo seu comprometimento com a transparência e democracia. O PGR tomou posse ontem, 18.dez.2023.

No documento, publicado no mesmo dia em que Gonet foi sabatinado pelo Senado Federal e aprovado, as entidades reivindicam a retomada da transparência nas ações do Ministério Público (MP) e da prestação de contas, ao contrário do que foi feito na última gestão. 

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Lançamento de Fórum para aprimorar sistema partidário evidencia concordâncias entre partidos e setores da sociedade

Evento promovido pela Transparência Brasil em 4.dez.2023 marcou o lançamento oficial do Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro. Representantes de partidos e de outros setores da sociedade se reuniram na FGV em São Paulo para discutir os desafios para aprimorar a transparência, a democracia interna, a diversidade e a integridade do sistema partidário.

Juliana Sakai, diretora executiva da TB, explicou que o Fórum tem como objetivo fortalecer a relação dos partidos com a sociedade, para assim promover o fortalecimento da democracia. “Os partidos políticos são atores centrais na democracia, porque é por meio deles que a representação política acontece”, destacou.

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Transparência Brasil lança Fórum para promover avanços em transparência, integridade e diversidade do sistema partidário

No próximo 4.dez.2023 (segunda-feira), a Transparência Brasil lança, em São Paulo, o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro. A iniciativa reunirá diferentes setores da sociedade para desenhar, em conjunto, ações que levem ao avanço do sistema partidário em quatro temas: transparência; democracia interna; diversidade e inclusão; e integridade.

Durante o evento de lançamento, partidos, instituições e operadores do sistema de Justiça, organizações da sociedade civil e pesquisadores debaterão os desafios a serem superados nessas quatro áreas. O seminário será realizado das 14h às 17h no Salão Nobre da FGV (R. Itapeva, 432 – 4º andar). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário on-line até as 18h de 1.dez.2023. Inscritos receberão certificado de participação.

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Campanha da Transparência Brasil “Compromisso Estampado” defende que novo PGR vista a camisa da transparência pública

Um novo nome para assumir a Procuradoria-geral da República (PGR) deverá ser definido em breve pela Presidência da República e confirmado pelo Senado Federal. Após anos de atuação omissa da PGR, a transparência e a prestação de contas do Ministério Público (MP) precisam ser priorizadas por quem estará à frente do órgão nos próximos dois anos. 

A pessoa escolhida deve estar comprometida com as funções exigidas pelo cargo na PGR, que exerce papel fundamental na defesa de direitos sociais, da ordem jurídica e do regime democrático brasileiro. Para garantir que a próxima liderança vista essa camisa, a Transparência Brasil lança hoje (14.nov.2023) a campanha Compromisso Estampado, uma coleção de camisetas que manifestam o compromisso com a transparência na administração pública. 

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Transparência, prestação de contas e compromisso com a democracia devem pautar escolha da chefia da PGR

A escolha da liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR) é, por definição, uma ocasião institucional das mais relevantes: trata-se do principal momento de exercício efetivo do accountability do Ministério Público (MP). À luz dos últimos anos, a nomeação que ocorrerá nas próximas semanas torna-se ainda mais crítica. 

A dimensão da capacidade de atuação do MP no Brasil e do impacto de suas ações sobre a ordem democrática ficou evidente. Ao mesmo tempo em que se consolidou como defensor sui generis da sociedade brasileira de maneira ampla – em especial ao tomar para si a responsabilidade de atuar na defesa do interesse público –, assegurou a promotores e procuradores uma série de garantias, autonomia e benesses profissionais equiparáveis às máximas autoridades do Judiciário brasileiro. 

A diferença é que, ao contrário destes últimos, os membros do MP são sujeitos ativos dentro da democracia e responsáveis pela constante provocação do Judiciário à ação. A despeito dos inúmeros questionamentos e alertas sobre os riscos dessa forma de atuação institucional “voluntarista” e potencialmente “politizada”, ela está posta.

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