Trabalho do DadosJusBR em conjunto com o CNJ promove transparência em órgãos de Justiça

Após um ano de trabalho do projeto da Transparência Brasil, o DadosJusBr, em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nove órgãos de Justiça publicaram dados de remuneração dos seus membros de todo o período entre jan/2018 e abr/2023. Outros 17 tribunais divulgaram parte dos meses ausentes e estão mais transparentes.

Desde a última análise de contracheques disponíveis no Painel de Remuneração de Magistrados do CNJ em dez.22, os órgãos incluíram, no total, dados de 84 meses que faltavam para o período de jan/2018 a out/2022. O número corresponde a uma melhora de 35,5% na transparência. 

Ver post completo “Trabalho do DadosJusBR em conjunto com o CNJ promove transparência em órgãos de Justiça”

Variedade de benefícios em contracheques do judiciário dificulta identificação do que é concedido a membros

Em novo levantamento, a Transparência Brasil identificou mais de 2,6 mil categorias diferentes de remunerações e descontos nos contracheques do Judiciário. A análise das variedades em 92 órgãos do Painel de Remuneração de Magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi entregue ao ministro do órgão, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última segunda-feira (26.jun.23)

As categorias no contracheque são chamadas de rubricas e descrevem o que um juiz, por exemplo, recebeu em determinado mês. A baixa padronização das rubricas indica que há uma grande variedade de benefícios concedidos por cada tribunal a seus membros, o que dificulta concluir quantas e quais são as categorias no Judiciário como um todo.

Ver post completo “Variedade de benefícios em contracheques do judiciário dificulta identificação do que é concedido a membros”

Nova edição do curso do DadosJusBr ensina como investigar supersalários do Judiciário e Ministério Público

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso on-line gratuito sobre como investigar as remunerações de membros do Judiciário e do Ministério Público (MP). O curso da Transparência Brasil em parceria com a Abraji é voltado a jornalistas e estudantes de jornalismo e faz parte do projeto DadosJusBr, financiado pelo Instituto Betty e Jacob Lafer.

As inscrições começam hoje, 10.abr.2023, e irão até 24 de abril. Inscreva-se preenchendo este formulário. O curso tem início no dia 2 de maio e terá 4 semanas de aulas, totalizando 8h.

Ver post completo “Nova edição do curso do DadosJusBr ensina como investigar supersalários do Judiciário e Ministério Público”

Ministério Público de Alagoas piora as condições de transparência de remunerações do órgão

Uma alteração no portal do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) piorou as condições de transparência das remunerações de procuradores, promotores e servidores. Em fevereiro de 2022, o site deixou de usar endereços de página (URLs) padronizados de acordo com uma estrutura lógica para divulgar os dados, o que dificulta a coleta automatizada das informações por meio de robôs.

A mudança vai na contramão de políticas de governo digital e dados abertos, e prejudica a fiscalização desse tipo de gasto público pela sociedade, pois compromete o monitoramento automatizado e a análise dos dados.

Ver post completo “Ministério Público de Alagoas piora as condições de transparência de remunerações do órgão”

Remunerações de todos os TRTs e MP do Trabalho foram incluídas no site do DadosJusBr

As remunerações de juízes e desembargadores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho foram incluídas no site do DadosJusBr no início de dezembro (02.dez.2022). Os dados coletados de cada TRT e do MPT vão de 2018 a outubro deste ano e podem ser acessados para consulta individual ou através da ferramenta de pesquisa avançada, que permite encontrar e baixar os contracheques numa mesma planilha. 

Ver post completo “Remunerações de todos os TRTs e MP do Trabalho foram incluídas no site do DadosJusBr”

Transparência Brasil alerta CNJ sobre falta de dados de remuneração dos membros da Justiça

Em relatório entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira,16,  a Transparência Brasil apontou a ausência de parte dos dados de remuneração dos membros de 42 tribunais no Painel de Remuneração dos Magistrados, além do STF. Com base nos resultados da análise, o Conselho irá oficiar os Tribunais em janeiro de 2023 para que incluam os dados faltantes na plataforma em 30 a 45 dias. 

A providência é semelhante à adotada pelo órgão em abril de 2022, logo após a TB divulgar o Índice de Transparência dos Tribunais de Justiça do projeto DadosJusBr. À época, três TJs melhoraram a disponibilização de dados de remuneração, preenchendo lacunas nas prestações de contas. 

Ver post completo “Transparência Brasil alerta CNJ sobre falta de dados de remuneração dos membros da Justiça”

DadosJusBr inclui remunerações de Tribunais de Justiça Militares e Trabalhistas em sua plataforma

O DadosJusBr atualizou sua plataforma na última terça-feira (20.set.2022) com dados de remunerações de juízes e desembargadores da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho. É possível visualizar as informações dos respectivos tribunais em uma só página, o que simplifica o acesso a elas. O projeto é uma parceria entre a Transparência Brasil, a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Federal de Alagoas.

Ver post completo “DadosJusBr inclui remunerações de Tribunais de Justiça Militares e Trabalhistas em sua plataforma”

Nova pesquisa avançada do DadosJusBr reúne dados de remuneração de TJs e MPs

A nova ferramenta do DadosJusBr padronizou e unificou dados de remuneração de membros dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) e de 14 Ministérios Públicos (MPs) em sua plataforma. O sistema de pesquisa avançada permite encontrar e baixar facilmente os contracheques numa mesma planilha. Ela foi lançada durante o Congresso da Abraji de 2022, realizado em 5 de agosto.

Ver post completo “Nova pesquisa avançada do DadosJusBr reúne dados de remuneração de TJs e MPs”

MPs ignoram ofício da Transparência Brasil com propostas de melhorias no acesso aos dados de seus portais

Cinco dos 14 Ministérios Públicos excluídos do Índice de Transparência de remuneração DadosJusBr, criado pela Transparência Brasil, ignoraram ofício da organização com propostas de melhorias no acesso aos dados de seus portais. Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe ainda não responderam à comunicação enviada em junho solicitando audiências para apresentar soluções às suas plataformas.

Ver post completo “MPs ignoram ofício da Transparência Brasil com propostas de melhorias no acesso aos dados de seus portais”

Mais Defensoria, novo projeto da TB, tem foco na governança de Defensorias Públicas do país

A Transparência Brasil iniciará um novo projeto, o Mais Defensoria, em julho, com o propósito de ampliar o acesso à Justiça, principalmente por cidadãos mais marginalizados. O foco será melhorar a governança das Defensorias Públicas do país, por meio do fornecimento de informações e dados sobre os problemas de acesso ao sistema de justiça e criação de ferramentas para fortalecer a administração dos órgãos. A iniciativa é financiada pela Fundação Tinker. Ver post completo “Mais Defensoria, novo projeto da TB, tem foco na governança de Defensorias Públicas do país”