Resultados da pesquisa por: advocacy

Rede Advocacy Colaborativo publica nota contra PEC que anistia partidos

A Transparência Brasil e demais organizações da Rede Advocacy Colaborativo (RAC) publicaram ontem, 02.mai.23, nota contra a PEC 9/2023 que anistia as irregularidades de partidos políticos. A principal crítica da coalizão é que a proposta permite a impunidade dos partidos que deixaram de investir em campanhas eleitorais de mulheres e pessoas pretas. Segundo a nota, … Continue lendo “Rede Advocacy Colaborativo publica nota contra PEC que anistia partidos”

10 das 11 emendas propostas pela Rede Advocacy Colaborativo para o PL do Lobby foram acatadas pelo relator do projeto

Quase todas as emendas propostas pela Transparência Brasil e demais organizações por meio da Rede Advocacy Colaborativo (RAC) foram incorporadas ao projeto de lei que regulamenta o Lobby no país (PL 4391/2021). Entre elas, a sujeição de sigilo às normas da Lei de Acesso à Informação e a inclusão de todos os tipos de comunicação, … Continue lendo “10 das 11 emendas propostas pela Rede Advocacy Colaborativo para o PL do Lobby foram acatadas pelo relator do projeto”

TB assina carta com recomendações para fortalecer regras de exportação de tecnologias de vigilância americanas

Em 15.out.2024, a Transparência Brasil e nove entidades americanas enviaram ao Bureau of Industry and Security (BIS), do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, recomendações para fortalecer os controles de exportação de tecnologias de vigilância pelo país. As organizações sugerem aperfeiçoamentos nas regulações que estão sendo criadas pelo BIS para combater a exportação de tecnologias … Continue lendo “TB assina carta com recomendações para fortalecer regras de exportação de tecnologias de vigilância americanas”

Para frear supersalários no Judiciário e MP, Transparência Brasil pede a Pacheco que priorize PL 2721/2021

A Transparência Brasil solicitou ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que priorize o projeto de lei 2721/2021 para limitar o pagamento de remunerações acima do teto constitucional no Judiciário e Ministério Público. A diretora executiva da TB, Juliana Sakai, esteve em Brasília com o senador na última quarta-feira, 10.abr.2024. Em ofício entregue a … Continue lendo “Para frear supersalários no Judiciário e MP, Transparência Brasil pede a Pacheco que priorize PL 2721/2021”

TB entrega a Pacheco manifesto do Pacto pela Democracia que pede ampla participação na construção do novo Código Eleitoral

A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, reuniu-se ontem (10.abr.2024) em Brasília com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar-lhe em mãos o manifesto do Pacto pela Democracia demandando a imediata realização de audiências públicas a respeito do Novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar – PLP 112/2021). Além de Sakai, estavam no … Continue lendo “TB entrega a Pacheco manifesto do Pacto pela Democracia que pede ampla participação na construção do novo Código Eleitoral”

Vaga: Analista de Dados

A Transparência Brasil está buscando uma pessoa analista de dados em período integral para compor seu time de Dados e Tecnologia, que é transversal a todas as atividades e projetos da organização. A pessoa responderá diretamente à gerência de dados e tecnologia e à direção executiva. Para conhecer melhor o tipo de projetos em que … Continue lendo “Vaga: Analista de Dados”

Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas celebra os 20 anos com evento em São Paulo

Em setembro de 2023, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas completa duas décadas de atuação em defesa da transparência pública e do direito de acesso à informação no Brasil. Para celebrar esse histórico, a coalizão promoverá, no dia 29 de setembro, a partir das 10h, um evento em São Paulo, na PUC-SP, com a participação de agentes do … Continue lendo “Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas celebra os 20 anos com evento em São Paulo”

Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto

A Transparência Brasil, em conjunto com Transparência Internacional – Brasil (TI) e  Associação Contas Abertas, apresentou na última quinta (14.set.23) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que Congresso e governo federal descumprem a decisão do tribunal sobre o orçamento secreto.  O documento se baseia em levantamentos feitos pela TB e é dirigido à ministra … Continue lendo “Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto”

6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto: organizações recomendam voto em três temas

A votação para definir os quatro temas indicados pela sociedade que serão abordados no 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto vai até 21 de agosto. Os assuntos que obtiverem mais votos na consulta pública estarão entre os compromissos do governo brasileiro nos próximos quatro anos para se tornar ainda mais aberto. Ou seja, … Continue lendo “6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto: organizações recomendam voto em três temas”

Em audiência no Senado, TB defende emendas ao PL do Lobby que assegurem transparência da atividade

A Transparência Brasil participou de audiência pública no Senado sobre o PL do Lobby (2.914/22) na última quarta-feira, 09.ago.2023, e defendeu três emendas ao projeto: ampliação do rol de autoridades que devem reportar atividades com lobistas, registro e publicação de documentos trocados em encontros, e uma agenda nacional eletrônica das reuniões. A TB foi representada … Continue lendo “Em audiência no Senado, TB defende emendas ao PL do Lobby que assegurem transparência da atividade”