A diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, reuniu-se ontem (10.abr.2024) em Brasília com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para entregar-lhe em mãos o manifesto do Pacto pela Democracia demandando a imediata realização de audiências públicas a respeito do Novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar – PLP 112/2021). Além de Sakai, estavam no encontro o Coordenador de Advocacy do Pacto, Arthur Mello; o presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu; e o gerente de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France.
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Temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto são definidos
Foram divulgados, em 28.ago.2023, os oito temas que irão compor o 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. A Transparência Brasil acompanha e colabora com a metodologia de cocriação do Plano como integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil, vinculado ao Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) do governo federal.
A sugestão e definição dos temas a serem priorizados pela sociedade civil aconteceu através de duas consultas públicas, realizadas entre os meses de julho e agosto deste ano. A primeira recebeu 65 temas propostos pela sociedade. E a segunda, que contabilizou 1889 votos, foi aberta para definir quais seriam os 4 temas selecionados. São eles:
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Inscrições para eleger novos representantes populares no Acordo de Escazú vão até dia 22 de agosto
Versão original publicada pelo Instituto Nupef
As inscrições para votar em novos representantes populares no Acordo de Escazú em 2022 estão abertas e vão até o dia 22.ago.2022. O tratado reúne países da América Latina e Caribe em prol do acesso a informações e participação social na área ambiental na região. As eleições estão marcadas para os dias 2 e 3 de novembro.