Resultados da pesquisa por: emendas

Após denúncia da TB, Dino afirma que Congresso e Executivo não comprovaram fim do orçamento secreto e marca audiência

Em desdobramento de manifestação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Transparência Brasil, o ministro Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (17.jun.2024) que Congresso e Executivo não comprovaram o fim do orçamento secreto. Ele agendou uma audiência de conciliação para que a decisão de 2022 da Suprema Corte seja cumprida.  O despacho de Dino ocorre no … Continue lendo “Após denúncia da TB, Dino afirma que Congresso e Executivo não comprovaram fim do orçamento secreto e marca audiência”

TB apresenta sugestões de temas prioritários para a Frente Parlamentar Mista de Transparência

A Transparência Brasil apresentou um ofício, em 15.mar.2024, com sugestões de uma agenda de trabalho prioritária para a Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência (FIT) da Câmara dos Deputados. A TB é membro ativo do Conselho Consultivo da coalizão. O ofício aponta propostas legislativas, atuais ou que ainda estão em tramitação, consideradas prioritárias … Continue lendo “TB apresenta sugestões de temas prioritários para a Frente Parlamentar Mista de Transparência”

Vaga: Analista de Dados

A Transparência Brasil está buscando uma pessoa analista de dados em período integral para compor seu time de Dados e Tecnologia, que é transversal a todas as atividades e projetos da organização. A pessoa responderá diretamente à gerência de dados e tecnologia e à direção executiva. Para conhecer melhor o tipo de projetos em que … Continue lendo “Vaga: Analista de Dados”

Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto

A Transparência Brasil, em conjunto com Transparência Internacional – Brasil (TI) e  Associação Contas Abertas, apresentou na última quinta (14.set.23) uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando que Congresso e governo federal descumprem a decisão do tribunal sobre o orçamento secreto.  O documento se baseia em levantamentos feitos pela TB e é dirigido à ministra … Continue lendo “Em petição ao STF, organizações apontam descumprimento da decisão sobre o orçamento secreto”

TB participa de audiência pública que debate PL sobre regulamentação do lobby no Brasil

A Transparência Brasil irá participar amanhã, 09.ago.2023, às 9h, de audiência pública relativa ao Projeto de Lei 2.914/22, conhecido como PL do Lobby. A sessão é realizada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado, que analisa o texto. Após ser aprovado na Comissão, o projeto vai à Comissão … Continue lendo “TB participa de audiência pública que debate PL sobre regulamentação do lobby no Brasil”

Emenda pix: municípios de pequeno porte e com mecanismos frágeis de fiscalização recebem mais

Clique aqui para conferir os dados atualizados com as emendas pix destinadas a municípios em 2024. Levantamento inédito da Transparência Brasil aponta que 1.805 cidades de até 10 mil habitantes receberão em 2023, no mínimo, um total de R$ 1,4 bilhão em emendas pix (transferências especiais). O montante corresponde a 25% dos R$ 5,84 bilhões … Continue lendo “Emenda pix: municípios de pequeno porte e com mecanismos frágeis de fiscalização recebem mais”

Emenda pix: R$ 13 bilhões do orçamento federal foram gastos sem fiscalização nos últimos 4 anos

Levantamento inédito da Transparência Brasil mostra que R$ 13 bilhões de recursos do orçamento federal dos últimos quatro anos foram enviados diretamente a estados e prefeituras por emendas pix, sem projeto prévio e fiscalização efetiva. Desse valor, 85% foi reservado na Lei Orçamentária (LOA) sem indicar o destino final do recurso, nem como ou para … Continue lendo “Emenda pix: R$ 13 bilhões do orçamento federal foram gastos sem fiscalização nos últimos 4 anos”

Transparência Brasil divulga relatório de atividades 2022

Em meio a transformações internas e externas, a atuação da Transparência Brasil se manteve firme ao longo do ano passado. Saímos mais fortalecidos, melhor articulados, próximos de outras organizações e sob a liderança de três mulheres. Aqui estão nossas principais atividades, novos projetos e demais destaques de 2022. Obrigada por nos acompanhar em mais um … Continue lendo “Transparência Brasil divulga relatório de atividades 2022”

Participação social no Fórum Interconselhos é 1º passo para pautar a transparência do orçamento federal

A Transparência Brasil participou do I Fórum Interconselhos realizado em Brasília nos dias 18 e 19.abr.23, por compor o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). O encontro iniciou o processo de participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do governo federal. Junto das Leis de Diretrizes Orçamentárias … Continue lendo “Participação social no Fórum Interconselhos é 1º passo para pautar a transparência do orçamento federal”

Governo federal abre mão de decisões sobre financiamento de obras de creches e escolas

Com o Orçamento Secreto, o governo federal deixou de ser o principal responsável por decidir o destino de recursos às obras escolares por todo o Brasil, revela estudo inédito da Transparência Brasil. Em 2020, o Executivo não foi autor de nenhum empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto as emendas de relator … Continue lendo “Governo federal abre mão de decisões sobre financiamento de obras de creches e escolas”