Blog da Transparência Brasil

Nesta quarta-feira, 16.set, às 11 horas, a Transparência Brasil realiza em sua página no Facebook e no YouTube o webinar de lançamento da plataforma Tá de Pé Compras Emergenciais com a participação do promotor do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), João Beltrame, e do diretor da área social da Controladoria Geral da União (CGU), José Barbiere. 

A ferramenta faz parte da família Tá de Pé e reúne dados de aquisições realizadas durante a pandemia da Covid-19, possibilitando seu acompanhamento e monitoramento pela sociedade civil. Durante o evento, os convidados abordarão os desafios que órgãos de controle enfrentam na fiscalização de contratos, principalmente no esforço de acesso aos dados, dificuldade que não se restringe ao controle social. Eles mostrarão como o MP-RS e a CGU estão lidando com os dados para contribuir com a transparência de contratações emergenciais durante a pandemia sem o processo licitatório regular.  Ver post completo “Lançamento da plataforma Tá de Pé Compras Emergenciais”

O cidadão pode não saber, mas o governo já vem utilizando ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para tomar decisões. Desde a alocação de recursos públicos até na oferta de crédito de bancos públicos aos clientes. A falta de entendimento a respeito do uso deste tipo de tecnologia não é a toa: falta transparência e regulamentação do governo sobre ela.

Pensando nisso, a Transparência Brasil lançou um formulário para avaliar o nível de informação da população sobre como o governo federal utiliza algoritmos, ferramentas de decisões automatizadas e aprendizado por máquinas em suas decisões. O questionário é parte do projeto Transparência Algorítmica, iniciativa recente da TB para monitorar o uso de algoritmos pelo governo em parceria com a Northwestern University, que realiza um trabalho semelhante nos Estados Unidos. 

Mesmo sendo decisões que são tomadas por máquinas, as ferramentas que usam Inteligência Artificial não são neutras. Elas são criadas por humanos e por isso podem conter erros, preconceitos e vieses. “Quando o poder público utiliza sistemas de decisão automatizados sem transparência, responsabilidade e supervisão adequada, seu uso pode ameaçar liberdades civis”, explica Tamara Burg, coordenadora de projetos da Transparência Brasil. “A não existência de mecanismos específicos de transparência e responsabilidade impede que a sociedade civil possa avaliar se tais algoritmos estão produzindo ou aumentando injustiças e ilegalidades.”

O projeto foi escolhido pelo International Center of Not-for-Profit Law (ICNL) para um financiamento semente de seis meses e conta com a parceria do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O questionário é um primeiro passo para avaliar a percepção de como o governo brasileiro vem utilizando tais algoritmos, em suas políticas e decisões, e segundo Burg, “vai auxiliar no fomento do debate para que governos sejam transparentes sobre o uso de sistemas de IA”

Conte para nós o que você sabe sobre o uso de Inteligência Artificial no Governo Federal. Clique aqui para acessar o formulário, o preenchimento leva menos de cinco minutos!

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) divulgado neste ano mostra que o projeto Obra Transparente contribuiu de forma relevante para transformações na educação brasileira ao abordar a necessidade de aumentar a oferta de infraestruturas educacionais, tanto a nível local como a nível nacional.

O projeto, que foi implementado pela Transparência Brasil com apoio do Observatório Social do Brasil (OSB), teve como objetivo principal melhorar o acesso à educação no país, combatendo a má gestão e os atrasos na construção de obras públicas.

Foram beneficiados diretamente 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país entre 2017 e 2019, através de capacitações dadas a Organizações da Sociedade Civil locais para monitoramento de licitações, contratos e construções de escolas públicas e creches financiadas pelo governo federal em suas cidades.

Ver post completo “Obra Transparente melhorou acesso à educação em municípios e fortaleceu sociedade civil, segundo UNDEF”

Desde terça-feira (11) a Transparência Brasil faz parte da Coalizão Direitos na Rede, que reúne ativistas e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos no uso da Internet no Brasil. 

A Coalizão surgiu em julho 2016 a partir da necessidade das entidades em contra-atacarem um cenário político de ameaças constantes e crescentes às liberdades e direitos dos cidadãos e cidadãs na Internet. 

Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, avalia ser de grande importância a articulação em rede de organizações da sociedade civil: “Diante dos graves impactos que o ambiente digital provoca na sociedade e na política, é fundamental que a Transparência Brasil articule-se em rede com outras organizações, com a finalidade de defender a democracia e o espaço cívico digital, especialmente num momento crescente de autoritarismo e falta de transparência.” Ver post completo “Transparência Brasil começa a fazer parte da Coalizão Direitos na Rede”

Pensando em como ajudar cidadãos a fiscalizarem gastos públicos no combate à Covid-19, a Transparência Brasil lança nesta quinta-feira (13) junto com a Frente Parlamentar pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo o Guia de Fiscalização Cidadã. O hotsite, que foi construído também em parceria com a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto, traz ferramentas para auxiliar a população na fiscalização de gastos públicos.

Fiscalização Cidadã é o olhar ativo do população para acompanhar as atividades governamentais com o objetivo de fiscalizar as ações de governo. Ela ajuda a melhorar as políticas públicas e a tornar as ações do estado mais eficientes, eficazes e efetiva, contribuindo para prevenir irregularidades e fortalecer as instituições.

Durante a live de lançamento do Guia, a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, pontuou a importância de ter a sociedade aliada na fiscalização do bem público: “A estrutura do estado não é suficiente para ficar monitorar tudo. Existe o controle do governo mas se existe o cidadão ativo as coisas são mais eficientes. Não conseguimos ter o estado olhando tudo ao mesmo tempo. Essa multiplicação de esforços é essencial.”

Ver post completo “Conheça o Guia de Fiscalização Cidadã”

Estão abertas a partir de hoje (10) as inscrições para a segunda edição do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar profissionais e estudantes que trabalham com dados em investigações jornalísticas que afetam a sociedade brasileira.

O prêmio tem abrangência nacional e recebe inscrições, tanto individuais como de equipes que envolvam mais de uma organização, até 1º de outubro de 2020 em quatro categorias: Investigação guiada por dados, Visualização, Inovação em jornalismo de dados e Dados Abertos. O vencedor de cada categoria ganhará R$ 2.500,00.

Ver post completo “Inscrições abertas para o prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados”

O Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) lançou no último dia 5 o Manual GPI Eleições Municipais 2020, cuja elaboração contou com participação da Transparência Brasil. O manual é um guia básico destinado a repórteres e cidadãos interessados em temas relativos às eleições municipais.

Pela primeira vez, a Transparência Brasil participou do projeto contribuindo com informações sobre a legislação que trata da transparência no país e ferramentas para o controle social da gestão pública municipal. “No manual, mostramos como a transparência é preciosa para uma cobertura aprofundada de questões locais, algo fundamental para um debate democrático”, conta Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil. Ver post completo “Projor e Insper lançam manual de eleições municipais 2020”