Resultados da pesquisa por: advocacy

Relator do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa é favorável ao texto aprovado na Câmara

Dois dias depois de ser designado relator do projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou nesta quarta-feira (15.set.2021) seu relatório e voto. Devido a um pedido coletivo de vista, o PL 2505/2021 será votado pela CCJ na próxima semana. Entidades que compõem … Continue lendo “Relator do PL que altera Lei de Improbidade Administrativa é favorável ao texto aprovado na Câmara”

PL que altera Lei de Improbidade Administrativa vai à CCJ do Senado

Na última segunda-feira (16.ago.2021), o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enviou o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ação de Pacheco contraria pressões para acelerar o andamento da proposta, aprovada em junho na Câmara dos Deputados. O maior tempo … Continue lendo “PL que altera Lei de Improbidade Administrativa vai à CCJ do Senado”

Nota conjunta: Substitutivo a PL altera a Lei de Improbidade Administrativa e impõe graves retrocessos no combate à corrupção

Por meio da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), a Transparência Brasil e outras cinco organizações articularam uma nota pública pedindo a rejeição do substitutivo apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) ao PL 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A manifestação é endossada por outras 36 entidades. Em setembro passado, as organizações … Continue lendo “Nota conjunta: Substitutivo a PL altera a Lei de Improbidade Administrativa e impõe graves retrocessos no combate à corrupção”

Organizações da sociedade civil revelam como a pandemia tem afetado as respostas obtidas pela LAI

Publicado originalmente no site da Abraji em 19 de maio. Autoria: Mayara Paixão Traduzir os dados públicos com linguagem mais acessível aos cidadãos, disponibilizar as informações desagregadas, responder às solicitações da imprensa e da sociedade civil com celeridade, mesmo diante das rápidas transformações e da exigência cada vez maior de dados específicos. Esses são alguns … Continue lendo “Organizações da sociedade civil revelam como a pandemia tem afetado as respostas obtidas pela LAI”

[Coluna 19] Opacidade como estratégia: análise do “revisaço” de normas pelo governo federal

Ao fim do dia 28 de novembro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 10.139/2019, que obriga a revisão de todos os atos normativos inferiores a decretos em um prazo de 18 meses. O que a princípio parece ser apenas mais um ato administrativo sem grande importância pode, na verdade, ter … Continue lendo “[Coluna 19] Opacidade como estratégia: análise do “revisaço” de normas pelo governo federal”

Conheça os novos integrantes do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil

A eleição do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil foi realizada entre os dias 31/08 e 15/09, com convite à participação de todos os associados da Transparência Brasil. Todos os associados receberam um convite para candidatar-se a uma cadeira no Conselho. Concorreram o total de 11 candidatos, e todos foram eleitos para um mandato de três anos, … Continue lendo “Conheça os novos integrantes do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil”