A Transparência Brasil informa que, ao contrário do publicado em seu relatório “Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação” publicado em setembro de 2017, o Governo do Estado do Tocantins respondeu ao pedido de nossa organização e forneceu as informações solicitadas. O Ministério Público do Tocantins também respondeu, porém indeferiu atendimento. Na versão original do relatório, ambos haviam sido classificados como não respondidos. Ver post completo “Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação”
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Prefeitura de São Paulo viola Lei de Acesso à Informação
Matéria do Estadão publicada hoje aponta que Prefeitura de São Paulo desrespeita Lei de Acesso à Informação (LAI).
As declarações do então chefe de gabinete Lucas Tavares em agosto, durante reunião da Comissão Municipal de Acesso à Informação (Cmai) são, além de ilegais, bastante graves, justamente pela ocasião em que foram dadas. Ver post completo “Prefeitura de São Paulo viola Lei de Acesso à Informação”
Equipes desenvolvem soluções interativas durante primeira Hackathon Tá de Pé
Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, aconteceu, na cidade mineira de Itajubá, a primeira Hackathon Tá de Pé da Transparência Brasil. Os 25 participantes dividiram-se em quatro equipes para desenvolver soluções utilizando os dados de obras públicas de escolas e creches, bem como as fotos de fiscalizações enviadas por cidadãos pelo aplicativo Tá de Pé.
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Respostas dos órgãos do Piauí para descumprimento da Lei de Acesso são inconsistentes
Dos órgãos considerados no levantamento da Transparência Brasil sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), sete são do Estado do Piauí. Como explicou Juliana Sakai, em reportagem concedida à Globo do Piauí, o objetivo da pesquisa era “conseguir um conjunto de dados sobre os pedidos de acesso à informação de cada um desses órgãos, mas não conseguimos nem efetivar o pedido para a Câmara de Teresina”.
Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação
Novo relatório da Transparência Brasil mostra que 95 (46%) dos principais órgãos do país ignoram pedidos de informação. De 206 órgãos questionados, outros 35 (17%) negaram acesso à informação, 47 (23%) concederam parcialmente e apenas 29 (14%) concederam integralmente o acesso à informação solicitada. Dentre os órgãos que atenderam ou atenderam parcialmente nosso pedido, 72% compartilharam indevidamente dados pessoais de requerentes.
Hackers pela educação
Nos dias 30 de setembro e 1o. de outubro A Transparência Brasil e a Pandô Apps realizarão a Primeira Hackathon “Tá de Pé” no Teatro Christiane Riêra em Itajubá-MG. Os participantes terão 24 horas para desenvolver soluções utilizando informações das obras de escolas e creches públicas disponíveis no aplicativo Tá de Pé. O evento conta com o apoio do Google.Org, SEBRAE, UNIFEI, INCIT e da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Use o aplicativo “Tá de Pé” e monitore a construção de escolas e creches públicas em todo o Brasil.
Transparência Brasil lança o aplicativo “Tá de Pé”, que permite ao cidadão monitorar a construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal em todo o país.
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Quase metade das obras de creches e escolas públicas de programas do Governo Federal estão atrasadas ou paralisadas
Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas.
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Transparência Brasil e Observatório Social lançam projeto Obra Transparente
O foco será o monitoramento de obras de escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão futuramente ser estendidas também para outras obras de infraestrutura.
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Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã
Para além de exemplos positivos da aplicação da LAI, seu 5º aniversário, comemorado em 16 de maio, enseja uma reflexão crítica sobre suas fragilidades
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