Tag: Medicamentos Transparentes

TB apresenta ao MP o potencial do Portal Nacional de Contratações Públicas para melhorar o gasto público

A Transparência Brasil defendeu o aprimoramento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em resumo expandido apresentado em 12.dez.2024 ao 1º Congresso de Defesa da Integridade, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Brasília-DF. O documento aponta que o pleno funcionamento da plataforma impactará positivamente a economia e eficiência das compras públicas.

Criado pela Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021, o PNCP centraliza as informações de compras da União, estados e municípios em um só portal. No entanto, a TB detectou problemas de infraestrutura, qualidade dos dados e usabilidade da plataforma que impedem que seu pleno potencial seja alcançado, por meio do projeto Medicamentos Transparentes. A iniciativa é feita para aumentar a eficiência na contratação de medicamentos com o apoio da Open Contracting Partnership e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e a Controladoria-Geral da União. 

Ver post completo “TB apresenta ao MP o potencial do Portal Nacional de Contratações Públicas para melhorar o gasto público”

Portal Nacional de Contratações está mais acessível e transparente após trabalho de projeto da TB

Com base no relatório de usabilidade elaborado pela Transparência Brasil, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) implementou, em nov.2024, novas funcionalidades no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As melhorias facilitam a pesquisa de informações relacionadas às contratações na plataforma e garantem mais clareza sobre o uso dos recursos públicos.

O relatório foi apresentado ao MGI em abril do mesmo ano, e faz parte do escopo do Medicamentos Transparentes, projeto da TB que pretende aprimorar o PNCP como uma ferramenta de controle social para melhorar a eficiência na compra de medicamentos. A iniciativa é desenvolvida com o apoio da Open Contracting Partnership e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e a Controladoria-Geral da União. 

Ver post completo “Portal Nacional de Contratações está mais acessível e transparente após trabalho de projeto da TB”

Conselho de Transparência de SP acolhe sugestões da TB sobre transparência de contratações de medicamentos e tecnologias de vigilância

Duas contribuições da Transparência Brasil integram o Plano de Ação de 2025 do Conselho de Transparência da Administração Pública (CTAP) de São Paulo. As propostas da organização buscam promover maior transparência e controle social sobre contratações de medicamentos e de tecnologias de vigilância na segurança pública. 

Ver post completo “Conselho de Transparência de SP acolhe sugestões da TB sobre transparência de contratações de medicamentos e tecnologias de vigilância”

Propostas da TB para melhorar gestão sobre gasto público integram o Plano federal de Combate à Corrupção

Duas propostas da Transparência Brasil relacionadas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foram incorporadas ao Plano de Integridade e Combate à Corrupção, lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) na última sexta-feira, 13.dez.2024. As sugestões visam aprimorar a infraestrutura, acessibilidade e qualidade dos dados do PNCP, promovendo maior transparência e eficácia na gestão sobre os gastos públicos.

Criado pela Nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021, o PNCP centraliza as informações de compras da União, estados e municípios em um só portal. No entanto, a TB detectou problemas na plataforma que impedem seu pleno funcionamento, por meio do projeto Medicamentos Transparentes. A iniciativa tem como objetivo aumentar a eficiência na contratação de medicamentos, e é desenvolvida com o apoio da Open Contracting Partnership e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e a Controladoria-Geral da União. 

Ver post completo “Propostas da TB para melhorar gestão sobre gasto público integram o Plano federal de Combate à Corrupção”

Dados abertos do Portal Nacional de Contratações Públicas devem ser mais acessíveis, apontam TB e OCP

Análise da Transparência Brasil revela entraves no acesso aos dados abertos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o que compromete seu uso para o monitoramento de contratações públicas. A plataforma, oficialmente em uso a partir de jan.24, reúne as contratações públicas de todo o país.

O diagnóstico é parte do projeto Medicamentos Transparentes, realizado pela TB em parceria com a Open Contracting Partnership e com a Controladoria-Geral da União. Um dos objetivos da iniciativa é melhorar a infraestrutura e qualidade dos dados do PNCP, construindo uma plataforma útil para diferentes grupos, de gestores públicos a cidadãos comuns, que desejam acompanhar contratações de medicamentos.

Ver post completo “Dados abertos do Portal Nacional de Contratações Públicas devem ser mais acessíveis, apontam TB e OCP”

Projeto da TB para aprimorar portal nacional garante o controle social sobre contratações públicas

Todas as recomendações da Transparência Brasil para melhorar a usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foram encaminhadas pelo Ministério da Gestão e Inovação para implementação pela Serpro, responsável pelo desenvolvimento do portal.

As melhorias na plataforma, que reúne os dados de contratações públicas de todo o país, para facilitar a navegação e interação do usuário fazem parte de uma das frentes de trabalho do Medicamentos Transparentes. O projeto é uma parceria da TB com a Open Contracting Partnership (OCP) e com a Controladoria-Geral da União (CGU). 

Ver post completo “Projeto da TB para aprimorar portal nacional garante o controle social sobre contratações públicas”

TB apresenta recomendações para melhoria de usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas ao Ministério da Gestão e Inovação

Em 9.abr.2024 a Transparência Brasil apresentou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) os resultados de um teste de usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e as recomendações de melhoria para o portal. A avaliação, que tem o objetivo de aprimorar o PNCP como uma ferramenta de controle social, foi realizada dentro do escopo do projeto Medicamentos Transparentes em parceria com a Open Contracting Partnership (OCP) e a Controladoria Geral da União. Esta entrega foi acordada com o MGI em workshop da OCP que aconteceu em 7 e 8.nov.2023, em São Paulo.

Ver post completo “TB apresenta recomendações para melhoria de usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas ao Ministério da Gestão e Inovação”

[Artigo] Como economizar R$ 65 bi de dinheiro público por ano?

Não raro, a prestação de serviços públicos fundamentais é comprometida por graves falhas em contratações públicas – notadamente o superfaturamento, que pode vir ou não acompanhado de corrupção. Quando o atendimento em saúde é o centro das falhas, as consequências para a população são óbvias e particularmente nefastas.

O caso mostrado no Fantástico no último mês, envolvendo a gestão de alas ortopédicas em hospitais públicos de Mato Grosso, Roraima e Acre pela empresa MedTrauma, é um exemplo bem ilustrativo. De acordo com investigações da Controladoria-Geral da União (CGU), a  MedTrauma realizou cirurgias desnecessárias a preços exorbitantes, e superfaturou em até 2.324% materiais médicos (próteses, parafusos ortopédicos etc.). 

Ver post completo “[Artigo] Como economizar R$ 65 bi de dinheiro público por ano?”

TB dá início a projeto para aumentar a eficiência de gastos públicos na compra de medicamentos

A Transparência Brasil participou do Workshop Lift, da Open Contracting Partnership (OCP), nos dias 7 e 8.nov.2023 em São Paulo (SP) para definir o plano de trabalho do Medicamentos Transparentes, novo projeto de melhoria na contratação e gastos públicos com medicamentos. Também estavam presentes integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão parceiro da TB no projeto, e da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação.

O workshop é parte da orientação técnica dada pela OCP no programa Lift de aceleração e inovação, que financia a iniciativa. O Medicamentos Transparentes usará dados sobre compras de medicamentos disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) para criar uma ferramenta que ajuda a identificar problemas nessas compras e, por consequência, a melhorar a eficiência delas.

Ver post completo “TB dá início a projeto para aumentar a eficiência de gastos públicos na compra de medicamentos”

TB é selecionada entre mais de 150 organizações e desenvolverá projeto para melhorar compras públicas de remédios

A Transparência Brasil foi uma das 10 selecionadas para o programa Lift de aceleração e inovação, desenvolvido pela Open Contracting Partnership (OCP). Ao longo de 18 meses, a organização receberá orientação técnica da OCP e financiamento de 35 mil dólares para concretizar o Compra Transparente – Medicamentos, projeto voltado à melhoria nos processos de contratação e gasto público em medicamentos. 

A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem duas frentes: uma para aperfeiçoar a estrutura e a transparência do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), que concentrará dados de todas as compras públicas do país a partir de 2024. 

Outra usará os dados do PNCP para detectar sobrepreços e deficiências nos contratos de aquisição de medicamentos. Desta forma, pretende-se garantir a eficiência do gasto anual com medicamentos pelo governo (cerca de 7 bilhões de dólares), e que os remédios cheguem a quem precisa. 

Ver post completo “TB é selecionada entre mais de 150 organizações e desenvolverá projeto para melhorar compras públicas de remédios”