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Diretora da TB debate dados abertos para mais eficiência em compras públicas e acesso a informação no Abrelatam-Condatos 2025

A diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, participará de duas mesas na edição de 2025 do Abrelatam-Condatos, que será realizado de 22 a 24.jul em La Paz, Bolívia. O evento é o mais importante de promoção e uso de dados abertos para a tecnologia cívica, governo aberto e acesso a informação da América Latina. 

Sakai participa do painel “Inovação pública orientada por dados” no dia 23.jul às 10h, no qual compartilhará o trabalho e impacto do projeto Medicamentos Transparentes da TB, desenvolvida com o apoio da Open Contracting Partnership (OCP) e em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e a Controladoria-Geral da União. A iniciativa realiza melhorias de qualidade dos dados, infraestrutura e usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas para promover a eficiência nas contratações públicas de medicamentos no país.

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TB recomenda uso do cartão corporativo apenas para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento

A Transparência Brasil apresentou sugestões à proposta de decreto sobre o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo, em consulta pública encerrada em 25.jan.2023. As principais foram excluir as novas possibilidades propostas para usos do cartão e aperfeiçoar as regras de transparência dos gastos.

Atualmente, o cartão corporativo é usado para o pagamento de despesas excepcionais que não podem ser feitas por licitação ou transferência bancária, por exemplo. Em entrevista ao JOTA publicada no último 17.jan.2023, a diretora de programas da TB, Marina Atoji, explicou seu funcionamento.

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DivulgaCandContas inclui detalhes de bens de candidatos, mas repositório de dados abertos segue sem alterações

A descrição detalhada dos bens de candidatos às eleições de 2022 já foram incluídas na plataforma DivulgaCandContas. Os dados foram apresentados 10 dias após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retomar a divulgação completa das informações para que o eleitor possa analisar candidaturas. No entanto, os bens detalhados ainda não constam na base disponível no Portal de Dados Abertos do TSE.

A divulgação dos detalhes, bem como a decisão do TSE, foram bem recebidas por entidades da sociedade civil, inclusive pela Transparência Brasil. Anteriormente, as organizações já haviam apontado os riscos que a restrição das informações, por suposta adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, traria ao eleitor brasileiro. 

Com a inclusão nas bases do repositório de dados abertos, cidadãos, organizações da sociedade civil e a imprensa poderão realizar a análise de declarações de diversos candidatos de uma só vez e comparar as informações de anos diferentes com mais precisão.