Blog da Transparência Brasil

O Achados e Pedidos inicia 2018 com importantes atualizações. Além de mais de 80 mil novos pedidos de informação disponibilizados, acabamos de lançar a seção Dados, que oferece visualizações da base de dados de forma interativa.

Foram adicionadas sete novas bases ao portal, contabilizando mais de 80 mil pedidos de informação. A maior parte — cerca de 78 mil — corresponde a pedidos e respostas do Governo Federal, cedidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. O restante são pedidos de seis das 34 bases de dados enviadas por órgãos públicos durante a produção do levantamento Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a LAI (2017): Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Superior do Trabalho, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados.

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A Transparência Brasil informa que, ao contrário do publicado em seu relatório “Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação” publicado em setembro de 2017, o Governo do Estado do Tocantins respondeu ao pedido de nossa organização e forneceu as informações solicitadas. O Ministério Público do Tocantins também respondeu, porém indeferiu atendimento. Na versão original do relatório, ambos haviam sido classificados como não respondidos. Ver post completo “Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação”

Matéria do Estadão publicada hoje aponta que Prefeitura de São Paulo desrespeita Lei de Acesso à Informação (LAI).

As declarações do então chefe de gabinete Lucas Tavares em agosto, durante reunião da Comissão Municipal de Acesso à Informação (Cmai) são, além de ilegais, bastante graves, justamente pela ocasião em que foram dadas. Ver post completo “Prefeitura de São Paulo viola Lei de Acesso à Informação”

Novo relatório da Transparência Brasil mostra que 95 (46%) dos principais órgãos do país ignoram pedidos de informação. De 206 órgãos questionados, outros 35 (17%) negaram acesso à informação, 47 (23%) concederam parcialmente e apenas 29 (14%) concederam integralmente o acesso à informação solicitada. Dentre os órgãos que atenderam ou atenderam parcialmente nosso pedido, 72% compartilharam indevidamente dados pessoais de requerentes.

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Transparência Brasil lança o aplicativo “Tá de Pé”, que permite ao cidadão monitorar a construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal em todo o país.
Ver post completo “Use o aplicativo “Tá de Pé” e monitore a construção de escolas e creches públicas em todo o Brasil.”

Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas.
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O foco será o monitoramento de obras de escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão futuramente ser estendidas também para outras obras de infraestrutura.

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