Atualizado em 13.jan.2022 às 14:35, para alterar a data do lançamento
No próximo 17.jan.2022, a Transparência Brasil lançará o chatbot repLAI, uma ferramenta para ajudar cidadãos a elaborar recursos contra respostas negativas a pedidos de informação via Lei de Acesso a Informação (LAI). O repLAI será parte do portal Achados e Pedidos, o maior repositório de pedidos de informação do país.
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Bastará que a pessoa cole a resposta dada pelo órgão público na conversa com o chatbot e ele identificará automaticamente o tipo de negativa. A partir disso, a ferramenta oferecerá um texto base para o usuário adaptar e compor o recurso, além de orientações sobre como protocolá-lo. “Em um momento em que as negativas de acesso a informações estão em alta, os recursos são um instrumento fundamental. Como não é uma tarefa intuitiva, buscamos uma forma de facilitá-la”, diz Marina Atoji, coordenadora de projetos da Transparência Brasil.
A ferramenta foi elaborada com recursos do Fundo de Inovação para a América Latina e o Caribe, oferecido pela rede Inovación para el Cambio (Inovação Para a Mudança). A Transparência Brasil foi selecionada para receber o financiamento de USD 10 mil em maio de 2021.
O reconhecimento automático dos tipos de negativa foi desenvolvido com a análise de uma amostra de 2.647 solicitações do Achados e Pedidos. Foram selecionados pedidos que foram objeto de ao menos um recurso, indicando que a resposta foi total ou parcialmente negativa, ou insatisfatória.
A amostra foi submetida a uma busca automatizada por palavras associadas às possibilidades de negativa permitidas pela LAI e suas regulamentações e justificativas observadas por usuários frequentes da LAI. O objetivo foi mapear as características das respostas para ensinar ao chatbot o que ele deve procurar nas respostas que lhe forem fornecidas pelos usuários e qual o tipo de recurso que ele deve oferecer.
Auxílio também para pedidos de informação
O RepLAI também oferecerá orientações para a elaboração de pedidos de informação, com dicas e exemplos, além da indicação do link direto para alguns sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SICs).