Transparência Brasil assina carta aberta sobre Acordo de Escazú ao Itamaraty

A Transparência Brasil e mais de 140 organizações da sociedade civil assinaram uma carta ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em 23.mar.2023 solicitando envio do Acordo de Escazú para aprovação do Congresso Nacional e ratificação do presidente Lula.

A carta pede que esforços sejam empenhados pelo atual governo para que o Congresso aprove o Acordo, visto que as pautas de defesa do meio ambiente e povos originários foram amplamente defendidas pelo presidente Lula durante as eleições.

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Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental

Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto em nível nacional quanto subnacional.

Ambas as organizações fazem exercícios em prol da transparência pública e, nessa atividade, identificam gargalos de acesso a informações – inclusive básicas – sobre a área ambiental. Nem sempre dados, matérias legislativas e decretos do Executivo estão disponíveis para acesso público, gratuito e atualizado como deveriam. Ver post completo “Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental”