Nova análise da Transparência Brasil indica que treze das 28 defensorias públicas (estaduais mais Distrito Federal e União) são transparentes na divulgação dos critérios para que uma pessoa receba atendimento. O número evidencia os esforços dos órgãos para melhorar o diagnóstico feito pela TB em abr.2023, segundo o qual a maioria delas não detalhava essas informações.
Entre julho e agosto deste ano, a TB promoveu, em parceria com o Conselho Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE), encontros com representantes de sete defensorias, buscando a melhoria do cenário observado em abril por meio de trocas de boas práticas e sugestões. Os estudos e os encontros fazem parte do projeto Mais Defensoria, financiado pela Tinker Foundation.
Das 16 defensorias que haviam sido classificadas com ‘baixíssima transparência’ pela ausência das condições para atendimento, cinco passaram ao nível mais alto de transparência na reavaliação: Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
No total, nove órgãos avançaram na publicação de informações em seus portais, sendo classificados com ‘alta transparência’.
O detalhamento dos critérios de atendimento adotados por cada defensoria, como gênero e idade, e a indicação da resolução interna que os estabelece é essencial para que cidadãos em busca do serviço dos órgãos tenham clareza sobre quem pode ser atendido, além de possibilitar o controle social.
Comparativo do nível de transparência das 28 defensorias em relação à divulgação ativa de critérios de atendimento
Os maiores avanços foram apresentados pelas Defensorias de Minas Gerais e Sergipe. O órgão mineiro publicou uma cartilha completa em linguagem simples sobre quem pode ou não ser atendido. Já Sergipe adicionou um banner na página inicial de seu site que direciona o usuário às informações, saindo de ‘sem transparência’ para ‘alta’ na classificação.
Rondônia e Distrito Federal informaram sobre a implementação de melhorias em seus sites por iniciativa própria, logo após a divulgação do primeiro diagnóstico. De acordo com a DPE-RO, a comissão de transparência do órgão está trabalhando em uma reformulação completa do site.