Defensorias públicas buscam melhorias em transparência e fornecimento de informações

A equipe do Mais Defensoria, projeto da Transparência Brasil, se reuniu com pontos focais em mais quatro defensorias públicas no último mês para contribuir com a melhoria da transparência dos órgãos. Goiás, São Paulo, Maranhão e Distrito Federal compartilharam o empenho de fornecer informações de forma facilitada aos cidadãos  em seus portais. 

Os encontros foram possibilitados pela parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) para diálogo sobre a transparência ativa e passiva das defensorias, analisadas em relatórios da TB

O Distrito Federal foi um dos primeiros a realizar mudanças em seu portal para ampliar a divulgação de seus critérios de atendimento. Além da disposição das informações e atualização do site, um chatbot foi criado para facilitar o acesso e esclarecimento de dúvidas dos cidadãos, funcionalidade que ainda passará por novas atualizações. 

Já a DP-MA e a DP-GO explicitaram cuidar para que as informações em seus portais sejam de fácil acesso, aspecto fundamental para não haver uma barreira inicial de acesso à justiça. A linguagem simples e os feedbacks dos próprios usuários são características pensadas pela defensoria de Goiás na disposição e melhoria de seu site.

Acerca de pedidos enviados via Lei de Acesso à Informação, uma das medidas adotadas pela defensoria de São Paulo para fornecimento correto das informações é entrar em contato com o solicitante caso haja dúvida sobre o pedido. Maranhão compartilhou a necessidade de padronizar a atividade internamente para conseguir atender os cidadãos pelos outros canais disponíveis, como assessoria de informação e Instagram.

Em diálogo anterior no dia 07.jul, as defensorias de Tocantins, Sergipe e Rondônia também se comprometeram com melhorias em seus portais. Todas as DPs que se reuniram com a TB mantêm comunicação com a organização e com os demais órgãos para compartilhamento de informações e boas práticas de transparência.