A Transparência Brasil participou de oficina do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a sociedade civil, realizada em 26.fev.2024 para a revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). A TB é coordenadora do eixo 9 da EBIA, dedicado à segurança pública, junto do Lapin – Laboratório de Políticas Públicas e Internet.
As organizações foram convidadas pelo MCTI para debater temas de interesse estratégico quanto ao desenvolvimento de Inteligência Artificial e suas diversas aplicações, como os usos de IA nos setores público e empresarial, e a capacitação e qualificação do mercado de trabalho para essas novas tecnologias, pontuando os principais desafios e prioridades para o Brasil.
Ao final das discussões, representantes da sociedade civil destacaram a transparência para o setor público e privado, o colonialismo digital e tecnológico, a proteção de dados, e a IA e precarização do trabalho como temas e preocupações de maior relevância, que serão sintetizados em um documento futuro.
Segundo a analista de transparência e integridade da TB, Bianca Berti, que representou a organização na oficina, a sociedade civil está alinhada sobre a necessidade de que o processo de revisão resulte em um aprimoramento significativo da EBIA. ”Na forma como foi pensada originalmente, a EBIA não tinha objetivos específicos, mensuráveis e alcançáveis em um período delimitado, devido a suas ações terem sido construídas de maneira genérica, além de não contar com um orçamento dedicado a desenvolvê-las”, aponta.
Berti pontua que a presença e engajamento de diversas entidades da sociedade civil foi de extrema importância para a inserção de pautas de interesse social e defesa de direitos no processo de revisão coordenado pelo MCTI, que também indicou que irá conduzir outras oficinas com o setor privado e demais atores relevantes à pauta.