Novo projeto da TB tem foco na governança de Defensorias Públicas do país

A Transparência Brasil iniciará um novo projeto em julho voltado a ampliar o acesso à Justiça, principalmente por cidadãos mais marginalizados. O foco será melhorar a governança das Defensorias Públicas do país, por meio do fornecimento de informações e dados sobre os problemas de acesso ao sistema de justiça e criação de ferramentas para fortalecer a administração dos órgãos. A iniciativa é financiada pela Fundação Tinker.

Juliana Sakai, gerente de operações da TB, destaca que a existência das Defensorias garante à população o tão caro acesso à Justiça. Ao mesmo tempo, a ONG identificou que há poucos dados disponíveis sobre as atividades do órgão, o que aumenta a desigualdade desse acesso – já que, se não há informação suficiente, não é possível produzir indicadores sobre suas atividades, nem como melhorá-las. Segundo Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2021, cerca de 27% dos brasileiros ainda não estão amparados pelo serviço público das Defensorias.

O projeto envolverá parcerias com Defensorias estaduais para criar instrumentos que melhorem a governança das Defensorias e impactar positivamente o sistema: “usaremos da nossa extensa experiência em análise de dados públicos para diagnosticar melhorias de transparência e accountability. Com essas ferramentas, a Defensoria terá insumos para readequar suas estratégias e fortalecer sua importante atuação”, descreve Sakai.

A gerente de operações lembrou que se trata do terceiro trabalho da organização sobre Justiça aberta. A Transparência Brasil mantém também o DadosJusBr, voltado à transparência sobre remunerações de magistrados e promotores, e até 2015 mantinha o Meritíssimos, dedicado ao monitoramento das atividades dos ministros do Supremo Tribunal Federal.