Através do projeto Mais Defensoria, a Transparência Brasil se reuniu no último 07.jul.23 com pontos focais das defensorias públicas de Tocantins, Sergipe e Rondônia para discussão dos problemas de transparência passiva e ativa dos órgãos. As três se comprometeram a reavaliar a divulgação de informações sobre critérios de atendimento em seus canais.
Após relatório da TB apontar que 17 defensorias falham em informar as condições para que uma pessoa receba atendimento, o grupo focal foi criado por meio da parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O objetivo é corrigir falhas e estabelecer um compromisso coletivo pelas melhores práticas em transparência.
A defensoria de Rondônia foi uma das primeiras, junto do Distrito Federal, a realizar melhorias em seu site, que havia sido classificado com “baixa transparência”. O órgão, que pretende fazer mudanças maiores no portal no segundo semestre deste ano, compartilhou com os demais participantes uma prática que adota e considera eficiente para a gestão de seu canal de acesso à informação: uma comissão interna de acompanhamento dos pedidos recebidos via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Tocantins também se comprometeu a investigar falhas em seu processo de atendimento a pedidos da LAI, uma vez que não respondeu à solicitação protocolada pela TB. Já a defensoria de Sergipe afirmou ter identificado as falhas em seu site e deve corrigi-las nas próximas semanas. No momento de elaboração do relatório de transparência, o portal do órgão apresentava baixa transparência sobre as condições para uma pessoa receber atendimento.
O analista sênior de transparência da TB e responsável pelo projeto Mais Defensoria, Guilherme Barbosa, reforça a importância dos encontros com os pontos focais para a implementação de melhorias na transparência das defensorias. “A oportunidade do diálogo direto e troca de experiências entre as defensorias reforça o propósito do Mais Defensoria de contribuir de forma construtiva com o aprimoramento das defensorias e com a garantia do acesso à justiça”, aponta.
Como forma de manter a troca de experiências sobre boas práticas de transparência, serão estabelecidos canais de comunicação entre as defensorias e a equipe da TB. As novas reuniões com os pontos focais também já estão marcadas para os dias 19, 21 e 28 de julho com os órgãos do Distrito Federal, São Paulo e Goiás.