Cidadania, MDB e PCdoB formalizaram seus compromissos com o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro em cerimônia realizada em 29.mai.2024 no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Os partidos sinalizaram que continuarão envolvidos na iniciativa da Transparência Brasil para concretizar as medidas de aprimoramento em transparência, democracia interna, diversidade e integridade.
O Plano de Ação foi estabelecido em um processo inédito de colaboração, desenvolvido entre fev e mar.2024, que reuniu representantes de partidos, da academia e da sociedade civil para debater sobre entraves e boas práticas em cada área abrangida pelo Fórum. O PSDB também participou ativamente desse processo, mas não compareceu ao evento.
A abertura da cerimônia foi feita por Edilene Lôbo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Ela afirmou que partidos comprometidos com a democracia devem enfrentar a baixa representatividade política de mulheres, sobretudo de mulheres negras. “O princípio da igualdade precisa transpor um texto escrito para se aplicar na vida prática, no cotidiano, para mudar a cara dos parlamentos, da chefia, do executivo no Brasil”, declarou a ministra.
Convidada internacional do evento, a coordenadora do centro de pesquisa do Partido de la U, da Colômbia, Isabel Cristina Rico Barrera, contou como o processo de autoavaliação de seu partido foi essencial para identificar problemas de integridade, transparência e diversidade. Barrera ressaltou que adotar uma escuta ativa de grupos sub-representados politicamente viabilizou uma melhora da inclusão na sigla e o apoio da população.
No momento de fala dos partidos, o Cidadania foi representado pelo deputado federal Rubens Bueno, o MDB pelo diretor financeiro Gilberto de Loyola, e o PCdoB pelo presidente da sigla no DF João Vicente Goulart. Eles enfatizaram a necessidade de aumentar a participação das mulheres em todas as estruturas partidárias, de processos internos que garantam a prestação de contas das legendas – inclusive para a militância -, e parabenizaram a iniciativa do Fórum.
A diretora executiva da TB, Juliana Sakai, agradeceu a participação dos partidos, sociedade civil e academia no Fórum e reforçou que o trabalho mais importante e duradouro começa agora, com a implementação das medidas e avaliação de resultados. Sakai convidou as legendas que não participaram do processo elaborativo do Plano de Ação a aderirem aos compromissos.
O Fórum é financiado pelo National Democratic Institute (NDI), que estava presente na cerimônia. O apoio institucional é da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB, da Transparência Eleitoral Brasil, do Movimento Transparência Partidária, do Pacto pela Democracia, da FGV-SP, da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
A realização do evento na Câmara dos Deputados foi viabilizada pelo apoio do gabinete do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM).