No próximo 4.dez.2023 (segunda-feira), a Transparência Brasil lança, em São Paulo, o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro. A iniciativa reunirá diferentes setores da sociedade para desenhar, em conjunto, ações que levem ao avanço do sistema partidário em quatro temas: transparência; democracia interna; diversidade e inclusão; e integridade.
Durante o evento de lançamento, partidos, instituições e operadores do sistema de Justiça, organizações da sociedade civil e pesquisadores debaterão os desafios a serem superados nessas quatro áreas. O seminário será realizado das 14h às 17h no Salão Nobre da FGV (R. Itapeva, 432 – 4º andar). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio de formulário on-line até as 18h de 1.dez.2023. Inscritos receberão certificado de participação.
Ao final, as entidades interessadas assinarão um termo de adesão ao Fórum, cujas atividades serão desenvolvidas entre janeiro e abril de 2024, por meio de oficinas on-line. Representantes dos diferentes setores definirão, em um processo de co-criação, compromissos para aumentar a transparência e a democracia no sistema partidário.
“O projeto foi concebido para ser um espaço de diálogo e colaboração entre partidos, Justiça Eleitoral, sociedade e academia em torno de um objetivo comum: aperfeiçoar um braço tão fundamental de nossa democracia, que é o sistema partidário”, diz Juliana Sakai, diretora executiva da Transparência Brasil. “Esperamos que, desta forma compartilhada, possamos promover avanços significativos”.
Em maio, outro evento presencial marcará a divulgação das ações planejadas e a assinatura de um termo de compromisso para concretizá-las.
O projeto Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro é financiado pelo National Democratic Institute (NDI) e tem o apoio institucional da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB, da Transparência Eleitoral Brasil, do Movimento Transparência Partidária, do Pacto pela Democracia, da FGV-SP, da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP).
Programação
14h. Abertura
Marco Antônio Teixeira (FGV)
14h10. Apresentação/lançamento do Fórum
Juliana Sakai (Transparência Brasil)
14h40-15h20. Palestra de abertura
Os desafios para a transparência e democracia do sistema partidário brasileiro
Palestrante a confirmar
15h20-15h40. Coffee break
15h40-16h10. Mesa redonda
Quais são os maiores desafios dos partidos em relação à transparência, democracia interna, diversidade e inclusão, e integridade?
Representantes de partidos e federações
Moderação: Ranier Bragon (Folha de S.Paulo)
16h10-16h45. Painel multissetorial
Como o sistema partidário pode alcançar mais transparência, democracia interna, diversidade e inclusão, e integridade?
Transparência Eleitoral Brasil, Transparência Partidária, Pacto pela Democracia
ABRADEP, ABCP, FGV, OAB
16h45. Assinatura de Termo de Compromisso para participação no Fórum