Resultados da pesquisa por: cyrilla

Em 20 e 21.ago.2024, a Transparência Brasil se reuniu com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Casa Civil e Ministério da Justiça em Brasília (DF) para apresentar seu levantamento sobre a contratação de tecnologias de vigilância online por Secretarias de Segurança Pública (SSPs) estaduais. O estudo revelou a ausência de dispositivos claros para a … Continue lendo “Em reuniões com a TB, governo federal demonstra interesse em promover a proteção de dados na segurança pública”

A Transparência Brasil realizou uma série de reuniões com Secretarias de Segurança Pública (SSPs) e Ministérios Públicos (MPs) estaduais entre julho e ago.2024 para apresentar aos órgãos recomendações de melhorias na transparência e na proteção de dados pessoais no uso de tecnologias de monitoramento online e telemático.  As sugestões são baseadas no levantamento da TB … Continue lendo “Proteção de dados em atividades de segurança pública é pauta de reuniões da Transparência Brasil com secretarias e MPs”

Levantamento inédito da Transparência Brasil revela a ausência de dispositivos claros para a proteção de dados pessoais em 61 contratações de tecnologias de vigilância digital pelas secretarias de Segurança Pública (SSPs) de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Paraná nos últimos cinco anos. Em 28% dos contratos, há apenas cláusulas genéricas com referência à Lei … Continue lendo “Secretarias de Segurança Pública contratam tecnologias de vigilância sem garantir proteção dos dados pessoais coletados”