Desde a sua fundação nos anos 2000, a organização tem o propósito de fortalecer a democracia ao buscar aperfeiçoar as instituições do país. Esta é a primeira de uma série de reportagens sobre a história da TB
É 29 de fevereiro de 2000. Um grupo de indivíduos se reúne em São Paulo. Notáveis em suas áreas de atuação, representam diversos setores da sociedade civil, de professores a empresários, jornalistas, magistrados e procuradores de justiça. Uma inquietação em comum os levou ali: a timidez das medidas do poder público e de órgãos de controle no combate à corrupção no Brasil, cujos casos dominavam as manchetes.
A Transparência Brasil foi fundada um mês após aquele encontro, com a missão de combater as raízes da corrupção no país para promover mudanças sistêmicas, melhorar a qualidade e a eficiência dos gastos públicos e fortalecer a democracia. O propósito continua a mover a entidade: “Nosso objetivo é fazer com que as instituições funcionem melhor e que isso leve a uma relação mais saudável entre a população e o poder público”, enfatiza Eduardo Capobianco, um dos associados fundadores e presidente do Conselho Deliberativo da TB.
O movimento de combate à corrupção que se expandia na década de 1990, com o surgimento de entidades e organismos internacionais, inspirou a criação da organização. Segundo Capobianco, essa mobilização global se pautava em legislações e medidas voltadas à Europa e América do Norte, como a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 1997.
Ao estabelecer a Transparência Brasil, os 33 fundadores buscaram uma abordagem nacional para o tema. “A nossa preocupação era interna, baseada em questões importantes que aconteciam no Brasil, […] porque as causas [da corrupção] eram diferentes das dos outros países, em especial dos desenvolvidos”, destaca o empresário. De 2000 a 2007, a TB representou a Transparency International (TI) no país.
Capobianco recorda que as questões internas de corrupção só vieram a público com o então recente retorno da democracia e fim da ditadura cívico-militar. Para ele, “a democracia fez aparecerem coisas que no passado não se podia falar”, trazendo à superfície mazelas iniciadas no regime de exceção e que deveriam ser tratadas com mudanças sistêmicas.
À época, as medidas de combate à corrupção eram adotadas principalmente pelo Ministério Público, que agia principalmente em reação aos escândalos revelados pela imprensa, como nos casos de Fernando Collor e dos Anões do Orçamento, segundo o advogado Rubens Naves, também sócio fundador e atual membro do Conselho Deliberativo.
“A conjuntura era de grandes escândalos pontuais e uma resposta ineficiente por parte do poder público e dos órgãos de controle, como os tribunais de contas”, avalia Naves. Para o advogado, a criação da Transparência Brasil surge a partir da inquietação da sociedade civil frente a essa ausência de ação articulada de combate à corrupção no país.
Para transformar o cenário e promover o aperfeiçoamento das instituições, a TB adotou, de forma pioneira no Brasil, a coleta, análise e divulgação de dados públicos como suas principais metodologias, além da elaboração de mecanismos de fiscalização e monitoramento social.
O modo de trabalho e o rigor técnico consolidaram a TB como fonte de conhecimento qualificado tanto para a sociedade e imprensa quanto para o poder público. Já no início de sua atuação, a organização se reuniu com o então presidente Fernando Henrique Cardoso para envolver o governo em um movimento articulado de combate à corrupção.
Posteriormente, os candidatos à presidência em 2002 assinaram uma carta de compromisso com o aprimoramento dos mecanismos estatais de enfrentamento da corrupção, apresentada pela TB.
“Infelizmente, o diálogo que a gente achou que esse documento iria propiciar entre o governo e a sociedade civil não aconteceu. Nós fomos ignorados durante muito tempo, e depois tivemos que ter uma atitude mais crítica com o Executivo federal da época”, recorda Rubens Naves.
O legado
“Qual o sentido dessa iniciativa (…)?”, questiona Naves em artigo que anuncia a criação da Transparência Brasil em 15.mar.2000 na Gazeta Mercantil.
Depois de vinte e cinco anos, ele torna a responder: com a organização, um conjunto de ideias sobre combate à corrupção se transformou em ação sistematizada. “A corrupção é um fenômeno internacional, mas as experiências de combatê-la são muito ricas e diversificadas. A TB trouxe para o Brasil essa complexidade e o diálogo aprofundou-se. Esse é um legado grande”, declara.
O propósito da TB de criar mecanismos que facilitem o acesso e controle social da sociedade e da imprensa permanece ao longo dos anos, para Eduardo Capobianco. Ele afirma que a organização trabalha com temas que variam conforme a conjuntura da sociedade brasileira, mas a entidade persiste no aperfeiçoamento das instituições para reduzir as janelas para desvios e ineficiência no poder público.
Os fundadores
Os 33 fundadores da Transparência Brasil que possibilitaram a construção deste legado são:
- Aristides Junqueira Alvarenga
- Bruno Wilhelm Speck
- Claudia Souza de Murayama
- David Fleischer
- Denise Frossard
- Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior
- Edson Luiz Vismona
- Eduardo Ribeiro Capobianco
- Elizabeth Sussekind
- Fernando Celso Garcia de Freitas
- Fernando Cláudio Antunes Araújo
- Francisco Whitaker Ferreira
- Guilherme Amorim Campos da Silva
- Iradj Roberto Eghrari
- Jerry Greene
- Jorge Luiz Numa Abrahão
- José Alves de Sena
- José Carlos Amaral Kfouri
- José Mauro Gomes
- Kenarick Boujikian Felippe
- Ladislau Dowbor
- Luiz Pedone
- Marcos Fernandes Gonçalves da Silva
- Modesto Souza Barros Carvalhosa
- Neissan Monadjem
- Nilson Seizo Kobayashi
- Oded Grajew
- Ricardo Young Silva
- Rogério Pacheco Jordão
- Rubens Naves
- Sergio Hadad
- Sergio Storch
- Vitor Morgensztern