Na última quinta-feira (9.nov.2023), a diretora de programas da Transparência Brasil Marina Atoji participou da 10ª edição do Encontro de Serviços de Informação ao Cidadão (SICs) das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa. O evento foi realizado em Campinas (SP), na Unicamp.
Atoji esteve à frente do painel “Como a LAI pode aproximar a sociedade das IES?”, explorando o potencial da Lei de Acesso à Informação (LAI) como ferramenta que produz benefícios tanto para a sociedade quanto para as próprias instituições. Ao criar os deveres de transparência e dar corpo ao direito de acesso à informação, a LAI possibilita a desmistificação das universidades e dos institutos de ensino superior, pontuou a diretora de programas.
“É extremamente importante que essa transparência seja feita em linguagem e formato acessíveis a todos, ou ela surtirá o efeito contrário: afastará ainda mais as pessoas e reforçará a ideia de que essas instituições são para poucos”, ponderou Atoji.
Ela mostrou exemplos em que o uso da LAI por cidadãos e jornalistas revelou fraudes e ineficiências na máquina pública, e acabou por levar à mudança de realidades e responsabilização. Um deles foi o caso de uma aluna da Universidade Federal do Paraná que detectou fraudes de mais de R$ 7 milhões em bolsas de pesquisa usando informações do Portal da Transparência. A divulgação da informação alavancou uma operação da Polícia Federal para identificar os autores e beneficiados, e resultou na condenação de alguns envolvidos.
O Encontro reuniu cerca de 50 gestores(as) e servidores(as) de SICs durante os três dias de programação. A maioria atuava em instituições de ensino superior federais, mas representantes de instituições estaduais também estavam presentes.