TB dá início a projeto para aumentar a eficiência de gastos públicos na compra de medicamentos

A Transparência Brasil participou do Workshop Lift, da Open Contracting Partnership (OCP), nos dias 7 e 8.nov.2023 em São Paulo (SP) para definir o plano de trabalho do Compra Transparente – Medicamentos, novo projeto  de melhoria na contratação e gastos públicos com medicamentos. Também estavam presentes integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão parceiro da TB no projeto, e da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação.

O workshop é parte da orientação técnica dada pela OCP no programa Lift de aceleração e inovação, que financia a iniciativa. O Compra Transparente – Medicamentos usará dados sobre compras de medicamentos disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) para criar uma ferramenta que ajuda a identificar problemas nessas compras e, por consequência, a melhorar a eficiência delas.

Ao mesmo tempo, conforme forem identificados problemas nos dados e na usabilidade do PNCP, a Transparência Brasil informará e sugerirá melhorias ao Ministério da Gestão, responsável pelo desenvolvimento da plataforma. Algumas lacunas e dificuldades relacionadas ao monitoramento de compras de medicamentos já foram discutidas durante a oficina.

De acordo com a gerente de dados e tecnologia da TB, Talita Lôbo, o encontro presencial foi muito importante para iniciar esse processo de conhecimento sobre a estrutura dos dados com orientação técnica dos membros da OCP. “Saber que as ideias do time de dados estavam sendo contempladas e ter os órgãos públicos realmente envolvidos nas melhorias nos deixou muito ansiosos para trabalhar a fundo no Portal, de modo colaborativo”, completa Lôbo.

Durante os dois dias, a TB trabalhou em conjunto com o diretor de transparência e governo aberto da CGU, Otávio Neves, do assessor especial da ministra, Felipe Guth, e do diretor de Normas e Sistemas de Logística do Ministério, Everton Santos, na definição dos primeiros passos do projeto até o seu final, em 2025.

Ainda neste ano serão feitos encontros e reuniões com servidores do Ministério da Saúde, membros de Conselhos de Saúde e representantes do segmento farmacêutico, para aprofundar o conhecimento sobre o processo de compras de medicamentos e colher sugestões para a ferramenta a ser desenvolvida no Compra Transparente – Medicamentos.