TB participa de fórum internacional sobre direitos humanos para governança responsável de IA

A Transparência Brasil co-organiza uma das discussões da 18ª reunião anual do Fórum de Governança da Internet 2023 (IGF 2023), que será realizado de 8 a 12 de outubro em Kyoto, Japão. A mesa redonda “A Global Human Rights Approach to Responsible AI Governance” está programada para o dia 10, das 23:30 à 1:00 (horário do Brasil) e será moderada on-line por Marina Atoji, diretora de programas da TB, e presencialmente por Ian Barber, da Global Partners Digital (GPD), que também organiza o debate.

A sessão abordará como diferentes iniciativas de regulação do uso de tecnologias de Inteligência Artificial refletem um esforço global para alcançar uma governança responsável de IA. Os debatedores, todos especialistas do Sul global, também discutirão a importância da participação da sociedade nas iniciativas e no monitoramento de sua implementação. 

O grupo examinará quatro processos: o desenvolvimento de uma estrutura regulatória sobre IA pelo Conselho da Europa, a Lei de IA da União Europeia, a implementação da Recomendação da UNESCO sobre Ética da Inteligência Artificial e as resoluções do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à privacidade e novas e tecnologias emergentes. A discussão terá como base a aplicação de princípios da legislação internacional de Direitos Humanos a esse contexto de regulação.

A TB participa da reunião global como parte das atividades no projeto “AI & Human Rights: Shaping the Outcomes of Relevant International Discussions”, da GPD, pelo qual recebe financiamento para participar de discussões em fóruns internacionais sobre regulação de IA. O financiamento é fruto das atividades pioneiras da TB no tema da transparência algorítmica.

Sobre o IGF

O Fórum de Governança da Internet (IGF) serve para reunir pessoas de vários grupos de partes interessadas como iguais, em discussões sobre questões de políticas públicas relacionadas à Internet. Embora não haja um resultado negociado, o IGF informa e inspira aqueles com poder de formulação de políticas nos setores público e privado. 

Em sua reunião anual, os delegados discutem, trocam informações e compartilham boas práticas entre si. O IGF facilita um entendimento comum de como maximizar as oportunidades da Internet e abordar os riscos e desafios. Neste ano, o tema geral do Fórum é A Internet que Queremos – Capacitando Todas as Pessoas. O programa está organizado em torno de oito subtemas, entre eles Inteligência Artificial (IA) e tecnologias emergentes.