A Transparência Brasil participou do Fórum Interconselhos e do G20 Social nos dias 13 e 14.nov no Rio de Janeiro. O Fórum reúne conselhos nacionais e organizações da sociedade civil para avaliar a execução do Plano Plurianual 2024-2027, elaborado em processo participativo ao longo de 2023.
No G20 Social, as entidades que integram o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), vinculado à Controladoria-Geral da União, promoveram uma atividade para apresentar 33 recomendações ao Plano Clima voltadas à ampliação do acesso à informação pública e ao fortalecimento de práticas de transparência. A TB compõe o Conselho desde sua criação em 2004, e se manteve como membro após sua reformulação, em 2023.
As propostas incluem a interoperabilidade das bases de dados ambientais, permitindo o cruzamento de informações estatais e federais; abertura de CPFs e CNPJs no Cadastro Ambiental Rural para potencializar a fiscalização sobre propriedades rurais autodeclaradas, desmatamento e sobreposição de Terras Indígenas; e a criação de mecanismos de transparência em ações de resposta a eventos climáticos extremos com o objetivo de mitigar riscos de corrupção e maior rapidez do poder público. O material foi anexado à declaração da sociedade civil entregue aos líderes do G20 pelo presidente Lula.
Na avaliação da diretora de programas da TB, Marina Atoji, que representou a organização nos eventos, é importante que as contribuições cheguem aos líderes do G20 para que o processo decisório da cúpula não negligencie os interesses da sociedade. Além disso, segundo ela, “a transparência, a prevenção e o combate à corrupção devem estar presentes em qualquer compromisso sobre justiça social e sustentabilidade, por serem temas transversais e condições necessárias para o sucesso de políticas públicas nessas áreas”.