A Transparência Brasil foi uma das 10 selecionadas para o programa Lift de aceleração e inovação, desenvolvido pela Open Contracting Partnership (OCP). Ao longo de 18 meses, a organização receberá orientação técnica da OCP e financiamento de 35 mil dólares para concretizar o Compra Transparente – Medicamentos, projeto voltado à melhoria nos processos de contratação e gasto público em medicamentos.
A iniciativa será desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem duas frentes: uma para aperfeiçoar a estrutura e a transparência do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), que concentrará dados de todas as compras públicas do país a partir de 2024.
Outra usará os dados do PNCP para detectar sobrepreços e deficiências nos contratos de aquisição de medicamentos. Desta forma, pretende-se garantir a eficiência do gasto anual com medicamentos pelo governo (cerca de 7 bilhões de dólares), e que os remédios cheguem a quem precisa.
Segundo a diretora-executiva da TB, Juliana Sakai, a expectativa é fortalecer a infraestrutura do PNCP a partir de contribuições que serão oferecidas ao Ministério da Gestão e ao Comitê Gestor do Portal. A parceria com a CGU permitirá a indicação de melhorias em transparência e abertura de dados no PNCP.
A ideia da colaboração surgiu ao longo da seleção para o Lift e possibilitou melhorar o Compra Transparente – Medicamentos, que foi escolhido entre propostas apresentadas por 150 organizações de 70 países diferentes. “O processo foi extremamente competitivo e teve uma particularidade presente em poucos processos: a possibilidade de discutir formas de fortalecer a proposta com membros da própria OCP”, afirmou Sakai.
“Estamos orgulhosos em trabalhar com visionários como a Transparência Brasil, que deseja usar o sistema de contratações públicas para promover um amplo impacto social”, declarou Kathrin Frauscher, subdiretora executiva da OCP, destacando a importância do projeto.
Os dados de medicamentos obtidos no PNCP serão trabalhados em uma réplica do Tá de Pé, projeto da TB que monitorou o gasto público em compras emergenciais na pandemia de covid-19. O formato possibilitará maior controle social e eficiência na compra dos medicamentos, ao permitir a comparação de preços unitários e gerar alertas automatizados sobre contratações suspeitas ou de alto risco.