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Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)

O Observatório Social de Uberlândia é um dos parceiros da Transparência Brasil no projeto Obra Transparente. Esse é também o município com o maior número de obras sendo monitoradas pelo projeto: das mais de 130 obras acompanhadas pelos observatórios participantes, 21 estão previstas em Uberlândia.

Desde o início do projeto, em maio do ano passado, os observadores de Uberlândia têm buscado verificar junto à prefeitura o andamento desses projetos de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na cidade. As informações obtidas, porém, são desanimadoras: apenas uma obra, no Jardim Canaã II (foto), foi iniciada em 2013, e foi recentemente retomada após permanecer abandonada por mais de dois anos; as outras 20 obras ainda não saíram do papel. Ver post completo “Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)”

Câmara Técnica do Obra Transparente vistoria obras de creches com observadores sociais em Araucária (PR)

Desde maio de 2017, o projeto Obra Transparente, realizado pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) e 21 observatórios sociais, desenvolve atividades para o acompanhamento de obras de creches e escolas municipais financiadas com recursos do Governo Federal. O projeto é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) e busca ampliar a transparência e eficiência na execução de projetos de infraestrutura educacional por meio de um controle social mais ativo.

Este ano iniciamos uma fase de monitoramento sistemático de mais de 130 obras selecionadas nos municípios participantes. Para dar suporte aos observatórios parceiros do projeto, foi instalada uma Câmara Técnica, composta de analistas das áreas de Engenharia e Direito, os quais contribuem, respectivamente, com a análise técnica de editais e documentos relativos às obras e com assessoria jurídica para o encaminhamento de petições e requerimentos aos órgãos competentes, quando identificados problemas passíveis de correção nas licitações ou na execução das obras. Ver post completo “Câmara Técnica do Obra Transparente vistoria obras de creches com observadores sociais em Araucária (PR)”

GT de Transparência e Segurança é encerrado após estado de São Paulo recusar-se a dar acesso a metadados de informação sigilosa

Em 2016, a Transparência Brasil levou ao Conselho de Transparência da Administração Pública do estado de São Paulo relatório da Ponte Jornalismo, “Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo”, cobrando do Conselho explicações para a falta de transparência dos órgãos de Segurança. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Fundação Casa foram chamadas para prestar esclarecimentos ao Conselho, e percebendo a diferença da política de transparência entre os três órgãos, bem como as demandas por fim de opacidade de informações da área, o Conselho de Transparência decidiu pela criação do Grupo de Trabalho (GT) Transparência e Segurança de forma a permitir discussões aprofundadas sobre acesso a informações relacionadas à segurança pública.

Criado no segundo semestre de 2016, o GT reuniu-se mensalmente até novembro de 2017. Além dos três órgãos da Segurança, participaram representantes da Ouvidoria-Geral do estado de São Paulo, Arquivo Público do estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do estado, Transparência Brasil e entidades convidadas, como Artigo 19, Instituto Sou da Paz e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ver post completo “GT de Transparência e Segurança é encerrado após estado de São Paulo recusar-se a dar acesso a metadados de informação sigilosa”

Minas de Dados lançam projeto para inclusão de mulheres negras na política

Após uma imersão de um mês, as participantes do Minas de Dados – projeto de desenvolvimento de capacidades de mulheres negras em governo aberto – apresentaram a rede Umunna: Mulheres Negras Decidem. O evento ocorreu no encerramento do Minas de Dados no último dia 14, na Maré, no Rio de Janeiro.

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Nota da Transparência Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

É com profundo pesar que a Transparência Brasil recebe a notícia do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes. Marielle foi eleita vereadora pelo PSOL-RJ com 46 mil votos em 2016, tendo sido a quinta mais votada do município. Uma mulher negra e periférica, cuja atuação legislativa focava a garantia dos direitos humanos, a promoção da diversidade e a política de segurança pública no Rio de Janeiro.

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Diversidade gera mais inovação na Hackathon Tá de Pé

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona promovida pela Transparência Brasil durante o último fim de semana em São Paulo, teve como principal destaque, além das propostas inovadoras, a diversidade.

Engajados em produzir novas soluções dentro escopo do projeto Tá de Pé, 25 participantes, cuja metade era composta por mulheres, competiram em equipes multidisciplinares, desenvolvendo protótipos que visassem a diminuir custos de fiscalização para usuários, integrar sistemas e informações, gerar visualizações de dados e engajar comunidades locais.

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Tá de Pé – Política de privacidade – Android

  1.  A Transparência Brasil respeita e protege a privacidade dos usuários do aplicativo Tá de Pé. Não concedemos ou vendemos informações de usuários a terceiros. 
  2.  A permissão concedida para uso da câmera de seu dispositivo é aplicada para que o próprio usuário tire fotos que ficam armazenadas em bancos de dados do Tá de Pé e no próprio aplicativo. Como o uso do aplicativo é anônimo, a foto enviada ao Tá de Pé não identifica qual usuário enviou o alerta.
  3.  A permissão concedida para uso do GPS é necessária apenas para que o usuário veja quais obras estão próximas dele e para que a Transparência Brasil possa averiguar que a localização da foto bate com a localização da obra.
  4.  A permissão concedida para identidade do dispositivo apenas verifica o e-mail de cadastro na sua conta Google Play e coleta ID do dispositivo para controle de acesso, para que fiquem armazenados os alertas enviados por cada aparelho, de forma que o usuário possa fazer o acompanhamento do seu alerta.
  5.  As demais informações coletadas possuem políticas de privacidades próprias geridas pelo serviço de estatísticas e análises Google Analytics mantendo toda a privacidade dessas informações.
  6.  O uso de pixels do Facebook é feito para direcionamento de anúncios cujo fim é promover mais engajamento social. Esses dados são usados de forma anônima.
  7.  A  presente política de privacidade está sujeita a alterações, que serão divulgadas em futuras atualizações, cabendo ao usuário decidir manter instalado o aplicativo.
  8.  Ao utilizar nosso aplicativo, consideramos que o usuário concorda com o uso dos dados exclusivamente para os fins supracitados.

Segunda edição da Hackathon Tá de Pé acontece no Google Campus São Paulo em março

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona de desenvolvimento de soluções com impacto social, chega a São Paulo em março e acontecerá no Campus São Paulo, espaço do Google destinado a inovação e  empreendedorismo.

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Minas de Dados: um programa para aumentar a diversidade racial e de gênero no ativismo cívico

Quem costuma participar das discussões por mais dados abertos e tecnologia na promoção de governos mais transparentes e responsivos?

A resposta é fácil: homens são maioria; pessoas brancas, maioria esmagadora. A consequência disso não é muito difícil de antever: políticas públicas menos eficientes para dar conta da maioria da população – principalmente no caso de países desiguais e segregados como o Brasil.

Foi a partir dessa perspectiva que a Transparência Brasil idealizou o projeto Minas de Dados: Mulheres negras, narrativas e tecnologias para governos abertos.  Com o objetivo de formar mulheres negras para ocuparem esses espaços, o programa oferece uma imersão expressa sobre como usar dados abertos na promoção de temas raciais e de gênero no debate público.

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Achados e Pedidos lança seção Dados

O Achados e Pedidos inicia 2018 com importantes atualizações. Além de mais de 80 mil novos pedidos de informação disponibilizados, acabamos de lançar a seção Dados, que oferece visualizações da base de dados de forma interativa.

Foram adicionadas sete novas bases ao portal, contabilizando mais de 80 mil pedidos de informação. A maior parte — cerca de 78 mil — corresponde a pedidos e respostas do Governo Federal, cedidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. O restante são pedidos de seis das 34 bases de dados enviadas por órgãos públicos durante a produção do levantamento Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a LAI (2017): Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Superior do Trabalho, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados.

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