Categoria: Todos

Nova lei de Licitações em discussão na Câmara dos Deputados.

No dia 11 de abril, o diretor-executivo da Transparência Brasil participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em comissão especial para debater proposta de nova lei de licitações, PL 6814/2017 [1]. A discussão é resultado da aprovação pelo Senado do PL 599/2013, que pode substituir a lei 8.666/1993, de licitações, a lei 10.520/2002, que criou o pregão, e dispositivos da lei 12.426/2011 (arts 1 a 47), que instituiu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC).

Ver post completo “Nova lei de Licitações em discussão na Câmara dos Deputados.”

Breve história do combate à corrupção

A disputa de narrativas em torno do Lula já anuncia o que se seguirá nos próximos meses. Muito ainda vai girar em torno dele. Embora compreensível do ponto de vista do cálculo político e eleitoral, muitas discussões importantes vão ser esquecidas. Paradoxalmente, a própria agenda de combate à corrupção deve ser uma delas. Nesse texto, tento recuperar como chegamos aonde chegamos. Em um próximo texto, tentarei explorar qual deveria ser nossa agenda de combate à corrupção, a partir do entendimento adequado das causas da situação atual.

Ver post completo “Breve história do combate à corrupção”

Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)

O Observatório Social de Uberlândia é um dos parceiros da Transparência Brasil no projeto Obra Transparente. Esse é também o município com o maior número de obras sendo monitoradas pelo projeto: das mais de 130 obras acompanhadas pelos observatórios participantes, 21 estão previstas em Uberlândia.

Desde o início do projeto, em maio do ano passado, os observadores de Uberlândia têm buscado verificar junto à prefeitura o andamento desses projetos de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na cidade. As informações obtidas, porém, são desanimadoras: apenas uma obra, no Jardim Canaã II (foto), foi iniciada em 2013, e foi recentemente retomada após permanecer abandonada por mais de dois anos; as outras 20 obras ainda não saíram do papel. Ver post completo “Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)”

Câmara Técnica do Obra Transparente vistoria obras de creches com observadores sociais em Araucária (PR)

Desde maio de 2017, o projeto Obra Transparente, realizado pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) e 21 observatórios sociais, desenvolve atividades para o acompanhamento de obras de creches e escolas municipais financiadas com recursos do Governo Federal. O projeto é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) e busca ampliar a transparência e eficiência na execução de projetos de infraestrutura educacional por meio de um controle social mais ativo.

Este ano iniciamos uma fase de monitoramento sistemático de mais de 130 obras selecionadas nos municípios participantes. Para dar suporte aos observatórios parceiros do projeto, foi instalada uma Câmara Técnica, composta de analistas das áreas de Engenharia e Direito, os quais contribuem, respectivamente, com a análise técnica de editais e documentos relativos às obras e com assessoria jurídica para o encaminhamento de petições e requerimentos aos órgãos competentes, quando identificados problemas passíveis de correção nas licitações ou na execução das obras. Ver post completo “Câmara Técnica do Obra Transparente vistoria obras de creches com observadores sociais em Araucária (PR)”

GT de Transparência e Segurança é encerrado após estado de São Paulo recusar-se a dar acesso a metadados de informação sigilosa

Em 2016, a Transparência Brasil levou ao Conselho de Transparência da Administração Pública do estado de São Paulo relatório da Ponte Jornalismo, “Informação Encarcerada: A Blindagem de Dados na Segurança Pública de São Paulo”, cobrando do Conselho explicações para a falta de transparência dos órgãos de Segurança. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Fundação Casa foram chamadas para prestar esclarecimentos ao Conselho, e percebendo a diferença da política de transparência entre os três órgãos, bem como as demandas por fim de opacidade de informações da área, o Conselho de Transparência decidiu pela criação do Grupo de Trabalho (GT) Transparência e Segurança de forma a permitir discussões aprofundadas sobre acesso a informações relacionadas à segurança pública.

Criado no segundo semestre de 2016, o GT reuniu-se mensalmente até novembro de 2017. Além dos três órgãos da Segurança, participaram representantes da Ouvidoria-Geral do estado de São Paulo, Arquivo Público do estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do estado, Transparência Brasil e entidades convidadas, como Artigo 19, Instituto Sou da Paz e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ver post completo “GT de Transparência e Segurança é encerrado após estado de São Paulo recusar-se a dar acesso a metadados de informação sigilosa”

Minas de Dados lançam projeto para inclusão de mulheres negras na política

Após uma imersão de um mês, as participantes do Minas de Dados – projeto de desenvolvimento de capacidades de mulheres negras em governo aberto – apresentaram a rede Umunna: Mulheres Negras Decidem. O evento ocorreu no encerramento do Minas de Dados no último dia 14, na Maré, no Rio de Janeiro.

Ver post completo “Minas de Dados lançam projeto para inclusão de mulheres negras na política”

Nota da Transparência Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

É com profundo pesar que a Transparência Brasil recebe a notícia do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes. Marielle foi eleita vereadora pelo PSOL-RJ com 46 mil votos em 2016, tendo sido a quinta mais votada do município. Uma mulher negra e periférica, cuja atuação legislativa focava a garantia dos direitos humanos, a promoção da diversidade e a política de segurança pública no Rio de Janeiro.

Ver post completo “Nota da Transparência Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco”

Diversidade gera mais inovação na Hackathon Tá de Pé

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona promovida pela Transparência Brasil durante o último fim de semana em São Paulo, teve como principal destaque, além das propostas inovadoras, a diversidade.

Engajados em produzir novas soluções dentro escopo do projeto Tá de Pé, 25 participantes, cuja metade era composta por mulheres, competiram em equipes multidisciplinares, desenvolvendo protótipos que visassem a diminuir custos de fiscalização para usuários, integrar sistemas e informações, gerar visualizações de dados e engajar comunidades locais.

Ver post completo “Diversidade gera mais inovação na Hackathon Tá de Pé”

Tá de Pé – Política de privacidade – Android

  1.  A Transparência Brasil respeita e protege a privacidade dos usuários do aplicativo Tá de Pé. Não concedemos ou vendemos informações de usuários a terceiros. 
  2.  A permissão concedida para uso da câmera de seu dispositivo é aplicada para que o próprio usuário tire fotos que ficam armazenadas em bancos de dados do Tá de Pé e no próprio aplicativo. Como o uso do aplicativo é anônimo, a foto enviada ao Tá de Pé não identifica qual usuário enviou o alerta.
  3.  A permissão concedida para uso do GPS é necessária apenas para que o usuário veja quais obras estão próximas dele e para que a Transparência Brasil possa averiguar que a localização da foto bate com a localização da obra.
  4.  A permissão concedida para identidade do dispositivo apenas verifica o e-mail de cadastro na sua conta Google Play e coleta ID do dispositivo para controle de acesso, para que fiquem armazenados os alertas enviados por cada aparelho, de forma que o usuário possa fazer o acompanhamento do seu alerta.
  5.  As demais informações coletadas possuem políticas de privacidades próprias geridas pelo serviço de estatísticas e análises Google Analytics mantendo toda a privacidade dessas informações.
  6.  O uso de pixels do Facebook é feito para direcionamento de anúncios cujo fim é promover mais engajamento social. Esses dados são usados de forma anônima.
  7.  A  presente política de privacidade está sujeita a alterações, que serão divulgadas em futuras atualizações, cabendo ao usuário decidir manter instalado o aplicativo.
  8.  Ao utilizar nosso aplicativo, consideramos que o usuário concorda com o uso dos dados exclusivamente para os fins supracitados.

Segunda edição da Hackathon Tá de Pé acontece no Google Campus São Paulo em março

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona de desenvolvimento de soluções com impacto social, chega a São Paulo em março e acontecerá no Campus São Paulo, espaço do Google destinado a inovação e  empreendedorismo.

Ver post completo “Segunda edição da Hackathon Tá de Pé acontece no Google Campus São Paulo em março”