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Desde terça-feira (11) a Transparência Brasil faz parte da Coalizão Direitos na Rede, que reúne ativistas e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos no uso da Internet no Brasil. 

A Coalizão surgiu em julho 2016 a partir da necessidade das entidades em contra-atacarem um cenário político de ameaças constantes e crescentes às liberdades e direitos dos cidadãos e cidadãs na Internet. 

Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, avalia ser de grande importância a articulação em rede de organizações da sociedade civil: “Diante dos graves impactos que o ambiente digital provoca na sociedade e na política, é fundamental que a Transparência Brasil articule-se em rede com outras organizações, com a finalidade de defender a democracia e o espaço cívico digital, especialmente num momento crescente de autoritarismo e falta de transparência.” Ver post completo “Transparência Brasil começa a fazer parte da Coalizão Direitos na Rede”

Pensando em como ajudar cidadãos a fiscalizarem gastos públicos no combate à Covid-19, a Transparência Brasil lança nesta quinta-feira (13) junto com a Frente Parlamentar pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo o Guia de Fiscalização Cidadã. O hotsite, que foi construído também em parceria com a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto, traz ferramentas para auxiliar a população na fiscalização de gastos públicos.

Fiscalização Cidadã é o olhar ativo do população para acompanhar as atividades governamentais com o objetivo de fiscalizar as ações de governo. Ela ajuda a melhorar as políticas públicas e a tornar as ações do estado mais eficientes, eficazes e efetiva, contribuindo para prevenir irregularidades e fortalecer as instituições.

Durante a live de lançamento do Guia, a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, pontuou a importância de ter a sociedade aliada na fiscalização do bem público: “A estrutura do estado não é suficiente para ficar monitorar tudo. Existe o controle do governo mas se existe o cidadão ativo as coisas são mais eficientes. Não conseguimos ter o estado olhando tudo ao mesmo tempo. Essa multiplicação de esforços é essencial.”

Ver post completo “Conheça o Guia de Fiscalização Cidadã”

Estão abertas a partir de hoje (10) as inscrições para a segunda edição do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar profissionais e estudantes que trabalham com dados em investigações jornalísticas que afetam a sociedade brasileira.

O prêmio tem abrangência nacional e recebe inscrições, tanto individuais como de equipes que envolvam mais de uma organização, até 1º de outubro de 2020 em quatro categorias: Investigação guiada por dados, Visualização, Inovação em jornalismo de dados e Dados Abertos. O vencedor de cada categoria ganhará R$ 2.500,00.

Ver post completo “Inscrições abertas para o prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados”

O Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) lançou no último dia 5 o Manual GPI Eleições Municipais 2020, cuja elaboração contou com participação da Transparência Brasil. O manual é um guia básico destinado a repórteres e cidadãos interessados em temas relativos às eleições municipais.

Pela primeira vez, a Transparência Brasil participou do projeto contribuindo com informações sobre a legislação que trata da transparência no país e ferramentas para o controle social da gestão pública municipal. “No manual, mostramos como a transparência é preciosa para uma cobertura aprofundada de questões locais, algo fundamental para um debate democrático”, conta Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil. Ver post completo “Projor e Insper lançam manual de eleições municipais 2020”

A Transparência Brasil, junto a outras 24 organizações, assinou nesta quinta-feira (6) uma nota direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, demonstrando preocupação com os relatos apontados por reportagem da revista piauí. 

No texto, a jornalista Monica Gugliano conta que, em 22 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a seus ministros decisão de enviar tropas do Exército para destituir os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Leia a nota na íntegra:

Ver post completo “Ameaça golpista da presidência ao STF preocupa organizações”

Relatório divulgado na íntegra nesta segunda-feira (3) pela Transparência Brasil mostra que o uso de justificativas controversas pelo Executivo federal para negar atendimento a pedidos feitos via Lei de Acesso a Informação aumentou em até 4 vezes no governo Bolsonaro. De janeiro de 2019 a junho de 2020, o uso dos termos “trabalho adicional”, “fishing”, “desproporcional”, “desarrazoado” e “pedido genérico” chegou a estar presente em 40% do total de negativas emitidas pelo Executivo federal. Os resultados foram adiantados neste domingo (2) na Folha de S.Paulo.

De janeiro de 2016 a dezembro de 2018 – abrangendo os últimos meses do segundo governo Dilma e o governo Temer -, a presença desses argumentos em negativas de acesso a informações não passava de 20%. Os termos (exceto “fishing”) aparecem como possibilidades de negativa no decreto que regulamenta a LAI no Executivo federal. Segundo o estudo, tais justificativas têm “potencial para uso discricionário como obstáculo ao acesso a informações”. Ver post completo “Uso de justificativas controversas para negar informações aumenta sob Bolsonaro”

Nesta quarta-feira (22), a Transparência Brasil lançou a plataforma Tá de Pé Merenda. A ferramenta reúne informações de licitações e contratos de alimentação escolar por município, com o objetivo de facilitar seu monitoramento por atores engajados no controle social de políticas públicas. O desenvolvimento da ferramenta contou com a parceria do Observatório Social do Brasil e com o financiamento da Fundação Tinker.

A iniciativa é o terceiro produto do projeto Tá de Pé, que desde 2017 monitora a implementação de políticas públicas e engloba diferentes iniciativas na área da educação. As outras ferramentas são o app de celular Tá de Pé Obras para monitoramento de obras de escolas e creches e quadras escolares e o chatbot Rango para reportar informações sobre a merenda em cada escola.

Para Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Tá de Pé Merenda se destaca por permitir que menos tempo seja gasto na procura e estruturação dos dados pela população: “Quem trabalha com controle social sabe da importância de ter essas informações. Quanto mais fácil conseguirmos esses dados, mais tempo teremos para fazer o controle social, que é o que realmente vai mudar o Brasil.”

A plataforma faz a comparação de preços de itens em diferentes municípios. Usando um algoritmo que consegue comparar textos semelhantes, o Tá de Pé Merenda mostra quanto uma cidade está pagando em relação à mediana paga por produtos similares em outros contratos. Assim, é possível analisar com facilidade se gestores estão economizando ou não em relação a outros municípios, e pode servir até para encontrar indícios de fraudes.

Só é possível fazer esta comparação se há dados estruturados contendo o valor pago por cada item contratado individualmente. “Onde o poder público não dá real transparência – diferente de publicização – às informações, a sociedade civil não tem condições acompanhar com facilidade o que está sendo feito”, diz Galdino.

Neste primeiro momento, a versão beta da plataforma conta somente com os dados de contratos e licitações dos municípios do Rio Grande do Sul, cujo Tribunal de Contas estadual fornece as informações de forma organizada o suficiente. A base de dados do Tá de Pé Merenda será ampliada na medida que outros Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) disponibilizarem os dados de maneira semelhante. “Precisamos mostrar aos TCEs que dá pra fazer esse monitoramento e contar com o apoio deles”, apontou Carla Pereira, coordenadora executiva do Observatório Social do Rio Grande do Sul.

Além de informações sobre licitações e contratos, a plataforma tem ainda uma linha do tempo com informações de pagamentos para que a sociedade civil local possa acompanhar as entregas in loco.

“Olhar para os gastos públicos é novo no Brasil. Todo instrumento que facilita essa busca de informação é bem-vinda. Eles facilitam a busca das pessoas por esses dados, contribuindo para o bem comum de todos”, comentou Carla.

Contato:

Juliana Sakai (diretora de operações)
e-mail: [email protected]

Nesta quarta-feira (22/07), às 15 horas, a Transparência Brasil realiza o webinar de lançamento da plataforma Tá de Pé Merenda. A ferramenta reúne informações de licitações e contratos de alimentação escolar por município, possibilitando seu acompanhamento e monitoramento pelos atores engajados no controle social de políticas públicas.

A iniciativa faz parte de uma série de ações e projetos da Transparência Brasil voltados à fiscalização das políticas públicas de educação. Desde 2017, a ONG realiza o monitoramento de obras de escolas e creches públicas financiadas no âmbito do Proinfância, especialmente através do aplicativo Tá de Pé e do projeto Obra Transparente. Assim como nos projetos anteriores, o controle social será feito em parceria com o Observatório Social do Brasil.  A plataforma, no entanto, será aberta a todos que queiram monitorar localmente as compras de alimentação escolar.

Neste primeiro momento, a versão beta da plataforma conta somente com os dados de contratos e licitações dos municípios do Rio Grande do Sul. A base de dados será ampliada na medida que estes forem disponibilizados pelo poder público.

O webinar ocorrerá às 15 horas e terá duração de uma hora. É necessário realizar inscrição prévia para receber o link da transmissão. Inscreva-se pelo formulário e participe!