Confira o que encontramos sobre transparência, controle social e corrupção nos programas eleitorais de candidaturas para as prefeituras
Análise da Transparência Brasil em 15.728 propostas de governo das eleições municipais de 2020 identificou que o termo “transparência” aparece em 67% dos documentos, em um total de mais de 37 mil vezes (em média, quase 4 vezes por programa). Mas apenas poucas propostas apresentam, ao mesmo tempo, outras palavras-chave ligadas à integridade no setor público – uma característica que indica a potencial existência de uma agenda estruturada para essa área.
A expressão “controle social”, por exemplo, só apareceu no mesmo documento em 27% das vezes; “acesso a informação”, em 19% delas. A expressão “lei de acesso a informação” e sua abreviação “LAI”, em menos de 1% dos casos. Além desses termos, a pesquisa verificou também a ocorrência de “corrupção”, “integridade” e “dados abertos”.
O relatório mostra que nas candidaturas de capitais de estados, destacam-se o Rio de Janeiro – onde os termos “transparência”, “corrupção” e “integridade” são citados, em média, aproximadamente 10, 6 e 4 vezes, respectivamente, em cada proposta; e Cuiabá – onde quase todos os termos estão citados pelo menos uma vez em cada candidatura analisada.
Entre os partidos, o Novo é o campeão de uso dos termos “transparência”, “corrupção” e “integridade”, ficando em segundo lugar em “dados abertos”. Mas no geral partidos auto-identificados como de esquerda, como PSOL, UP, PDT, PT e REDE ocupam os primeiros lugares na utilização das palavras pesquisadas.
Uma análise da frequência desses termos por gênero do(a) candidato(a) mostra que as mulheres são as que mais usam as palavras em seus programas. Dizendo de outro modo, a julgar pela frequência com que mencionam os termos, candidaturas de mulheres são as maiores defensoras da transparência, controle social e combate à corrupção – ainda que falte concretude à maioria dos postulantes.
A avaliação qualitativa do relatório mostra que os documentos que apresentaram o termo “transparência”, mas não as demais palavras, apresentam o termo genericamente como um dos valores do mandato. Ele aparece em frases como “fila de cirurgias no hospital do município mais transparente”, “dar mais transparência aos cargos públicos”, “implantação de uma gestão municipal transparente e tecnicamente capaz”.
Aqueles em que todos os termos pesquisados apareceram, por outro lado, eram mais consistentes em relação aos objetivos de controle social e a transparência na gestão municipal. Foram apenas 14 (menos de 1% das propostas coletadas), que versavam sobre valorização e fortalecimento de mecanismos de participação social, divulgação de dados específicos sobre a gestão e reconhecimento da importância da LAI.
O relatório divulgado hoje também mostra que o combate à corrupção ainda não recebe a atenção devida em programas de governo em nível municipal. Há raríssimos casos que vão além de platitudes e apontam medidas concretas com resultados observáveis.