A Transparência Brasil e a Open Contracting Partnership (OCP) se reuniram com a ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação (MGI), na última quinta-feira, 20.fev, em Brasília (DF). As organizações apresentaram os resultados do projeto Medicamentos Transparentes, destacando seu impacto no aprimoramento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na promoção de maior eficiência nas compras públicas. A iniciativa é realizada em parceria com a Controladoria-Geral da União e em cooperação com o MGI.
A ministra afirmou que o projeto se alinha aos interesses da pasta, ao ter como uma de suas prioridades a promoção da eficiência nas contratações. De acordo com a diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, o alinhamento é essencial para atingir o objetivo do Medicamentos Transparentes de melhorar a qualidade dos dados de contratações de todo o país e garantir o uso do PNCP para o controle social.
O MGI já implementou uma série de novas funcionalidades na plataforma por recomendação da TB. Em 2024, a organização apresentou ao ministério três relatórios com sugestões de melhorias em infraestrutura, qualidade dos dados e usabilidade do PNCP.
Na reunião, a diretora da Transparência Brasil também apontou à ministra a necessidade de um orçamento específico da pasta para que o PNCP atinja seu pleno funcionamento e cumpra as exigências da Nova Lei de Licitações e Contratações, que o criou. “Com recursos direcionados, a plataforma servirá de apoio à gestão e controle de entes subnacionais e fornecerá insumos para uma estratégia nacional nas contratações públicas para o desenvolvimento do país”, afirma Sakai.
O fortalecimento do PNCP e a melhoria na qualidade de dados de contratações também resultam na economia de dinheiro público. Segundo estudo de 2017 do Banco Mundial, em um cenário conservador, pode-se economizar 15% em três anos caso o governo federal adote melhorias relativas aos preços e condições de contratação. Como apontou a TB em artigo no Estadão, o pleno funcionamento da plataforma, que centraliza as compras de todos os poderes e esferas, permitiria, justamente, pesquisas robustas pela administração pública e a fiscalização sobre as contratações.