Em 3.fev.2025, a Transparência Brasil se reuniu com a Ouvidoria-Geral e a Subdefensoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) para apresentar propostas de indicadores sobre a transparência e o atendimento das Defensorias Públicas. O material, a ser lançado na próxima semana, é parte do projeto Mais Defensoria, iniciativa da TB que busca fortalecer a governança dos órgãos para promover o acesso à justiça e conta com o financiamento da Fundação Tinker.
São dois conjuntos de indicadores: um para verificar o cumprimento de deveres de transparência pelas defensorias, e outro para fornecer um panorama do atendimento à população, trabalho fundamental para a garantia do acesso à justiça.
No primeiro caso, trata-se de um checklist para ser aplicado por qualquer pessoa – inclusive nos próprios órgãos – a sites das defensorias. Como resultado, será possível identificar eventuais lacunas e deficiências na transparência ativa dos órgãos e fazer recomendações para melhorias. No segundo caso, trata-se de um conjunto de métricas objetivas a respeito de cada etapa do atendimento nas defensorias, como o número de agendamentos e de avaliações financeiras realizadas, o perfil das pessoas atendidas em cada etapa, etc.
O objetivo da ferramenta é incentivar os órgãos a adotarem indicadores comuns sobre sua atuação. Com tais dados, as defensorias poderão identificar gargalos e fundamentar eventuais demandas por recursos públicos. A sociedade, por sua vez, terá uma forma de acompanhar a execução da política pública de responsabilidade das defensorias.
Na reunião, estavam presentes Camila Marques, ouvidora geral da DP-SP, Amanda Oi, assistente técnica da Ouvidoria, e a subdefensora pública-geral, Bruna Simões.