Estudo produzido pelo ex-diretor da Transparência Brasil, Manoel Galdino, aponta como o monitoramento feito por organizações da sociedade civil afeta positivamente políticas e órgãos públicos. A diretora-executiva da organização Juliana Sakai, a ex-diretora Natália Paiva e a conselheira Bianca Vaz Mondo compartilham a autoria do paper publicado em nov.2023.
A partir do bottom-up accountability, que consiste no fornecimento de informações à sociedade para exercício do controle social, os autores apresentam as diferenças de abordagens em iniciativas que buscam influenciar mudanças em políticas públicas. A primeira delas é feita por intervenções e mobilizações sociais baseadas no poder da informação, e a outra utiliza o monitoramento feito por entidades do terceiro setor.
O objetivo do estudo é mostrar a importância da segunda abordagem e, para isso, analisa a eficácia do projeto Obra Transparente, realizado pela TB entre 2017 e 2019 em parceria com 21 organizações do Sul e Sudeste do país para identificar obras escolares em atraso nos municípios. Durante a iniciativa, a entidade monitorou licitações, contratos e os processos de execução das obras.
À época, a TB também trabalhou em conjunto com a Controladoria-Geral da União para fornecer suporte e treinamento às entidades da rede para a supervisão dos gastos públicos, licitações e contratações. Além disso, o Obra Transparente também foi importante para outro projeto da organização: o Tá de Pé, baseado na mobilização social guiada pela informação e tocado no mesmo período, em paralelo.
Na conclusão dos autores, iniciativas que utilizam o trabalho da sociedade civil organizada geram um enorme impacto no controle social. Os pesquisadores destacam que a influência das organizações a nível local é um elemento importante a ser considerado. A proximidade de governos municipais aumenta o impacto do monitoramento e acompanhamento da governança por essas entidades.