Análise inédita mostra temas mais perguntados via Lei de Acesso à Informação

Principal dispositivo legal para obtenção de informações públicas, a Lei de Acesso à Informação (LAI) completou seis anos de vigência no último 16 de maio. Para compreender melhor como é utilizada e quais os entraves para uma maior transparência do poder público, a Transparência Brasil está analisando bases de dados de 117 órgãos públicos. A partir dos pedidos de informação recebidos por tais órgãos e das respostas fornecidas, nosso estudo busca compreender como a LAI é utilizada, se está sendo cumprida e no que pode ser aprimorada.

Ainda em andamento, a análise compreende mais de 15 mil pedidos de informação de todas as esferas, desde a federal até a municipal, e também de todos os poderes. Apresentamos os resultados preliminares do estudo em debate realizado no dia 15 de maio em ocasião do aniversário da LAI. Ver post completo “Análise inédita mostra temas mais perguntados via Lei de Acesso à Informação”

6º aniversário da Lei de Acesso à Informação é tema de debate em São Paulo

Para marcar mais um aniversário do principal dispositivo que regulamenta a transparência na gestão pública no país, Transparência Brasil, ARTIGO 19 e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), com o apoio da Conectas Direitos Humanos, organizam no próximo dia 15, em São Paulo, o debate “6 anos da Lei de Acesso à Informação: desafios na busca por transparência”.

O evento está marcado para as 18h30, no Tapera Taperá, e é aberto a todo o público.  Ver post completo “6º aniversário da Lei de Acesso à Informação é tema de debate em São Paulo”

Projeto Tá de Pé passa a receber fiscalizações de obras via Twitter

O projeto Tá de Pé, que promove monitoramento cidadão de obras de creches e escolas públicas em todo o Brasil por meio de um aplicativo móvel, passa a contar com mais uma plataforma de mobilização e controle social. Os cidadãos podem enviar fotos de obras para o perfil do projeto no Twitter (twitter.com/tadepeapp), com a hashtag #tadepeobras.

Ver post completo “Projeto Tá de Pé passa a receber fiscalizações de obras via Twitter”

Minas de Dados lançam projeto para inclusão de mulheres negras na política

Após uma imersão de um mês, as participantes do Minas de Dados – projeto de desenvolvimento de capacidades de mulheres negras em governo aberto – apresentaram a rede Umunna: Mulheres Negras Decidem. O evento ocorreu no encerramento do Minas de Dados no último dia 14, na Maré, no Rio de Janeiro.

Ver post completo “Minas de Dados lançam projeto para inclusão de mulheres negras na política”

Nota da Transparência Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

É com profundo pesar que a Transparência Brasil recebe a notícia do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes. Marielle foi eleita vereadora pelo PSOL-RJ com 46 mil votos em 2016, tendo sido a quinta mais votada do município. Uma mulher negra e periférica, cuja atuação legislativa focava a garantia dos direitos humanos, a promoção da diversidade e a política de segurança pública no Rio de Janeiro.

Ver post completo “Nota da Transparência Brasil sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco”

Diversidade gera mais inovação na Hackathon Tá de Pé

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona promovida pela Transparência Brasil durante o último fim de semana em São Paulo, teve como principal destaque, além das propostas inovadoras, a diversidade.

Engajados em produzir novas soluções dentro escopo do projeto Tá de Pé, 25 participantes, cuja metade era composta por mulheres, competiram em equipes multidisciplinares, desenvolvendo protótipos que visassem a diminuir custos de fiscalização para usuários, integrar sistemas e informações, gerar visualizações de dados e engajar comunidades locais.

Ver post completo “Diversidade gera mais inovação na Hackathon Tá de Pé”

Tá de Pé – Política de privacidade – Android

  1.  A Transparência Brasil respeita e protege a privacidade dos usuários do aplicativo Tá de Pé. Não concedemos ou vendemos informações de usuários a terceiros. 
  2.  A permissão concedida para uso da câmera de seu dispositivo é aplicada para que o próprio usuário tire fotos que ficam armazenadas em bancos de dados do Tá de Pé e no próprio aplicativo. Como o uso do aplicativo é anônimo, a foto enviada ao Tá de Pé não identifica qual usuário enviou o alerta.
  3.  A permissão concedida para uso do GPS é necessária apenas para que o usuário veja quais obras estão próximas dele e para que a Transparência Brasil possa averiguar que a localização da foto bate com a localização da obra.
  4.  A permissão concedida para identidade do dispositivo apenas verifica o e-mail de cadastro na sua conta Google Play e coleta ID do dispositivo para controle de acesso, para que fiquem armazenados os alertas enviados por cada aparelho, de forma que o usuário possa fazer o acompanhamento do seu alerta.
  5.  As demais informações coletadas possuem políticas de privacidades próprias geridas pelo serviço de estatísticas e análises Google Analytics mantendo toda a privacidade dessas informações.
  6.  O uso de pixels do Facebook é feito para direcionamento de anúncios cujo fim é promover mais engajamento social. Esses dados são usados de forma anônima.
  7.  A  presente política de privacidade está sujeita a alterações, que serão divulgadas em futuras atualizações, cabendo ao usuário decidir manter instalado o aplicativo.
  8.  Ao utilizar nosso aplicativo, consideramos que o usuário concorda com o uso dos dados exclusivamente para os fins supracitados.

Segunda edição da Hackathon Tá de Pé acontece no Google Campus São Paulo em março

A segunda edição da Hackathon Tá de Pé, maratona de desenvolvimento de soluções com impacto social, chega a São Paulo em março e acontecerá no Campus São Paulo, espaço do Google destinado a inovação e  empreendedorismo.

Ver post completo “Segunda edição da Hackathon Tá de Pé acontece no Google Campus São Paulo em março”

Achados e Pedidos lança seção Dados

O Achados e Pedidos inicia 2018 com importantes atualizações. Além de mais de 80 mil novos pedidos de informação disponibilizados, acabamos de lançar a seção Dados, que oferece visualizações da base de dados de forma interativa.

Foram adicionadas sete novas bases ao portal, contabilizando mais de 80 mil pedidos de informação. A maior parte — cerca de 78 mil — corresponde a pedidos e respostas do Governo Federal, cedidos pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. O restante são pedidos de seis das 34 bases de dados enviadas por órgãos públicos durante a produção do levantamento Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a LAI (2017): Câmara Municipal de Curitiba, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Superior do Trabalho, Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Câmara dos Deputados.

Ver post completo “Achados e Pedidos lança seção Dados”

Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação

A Transparência Brasil informa que, ao contrário do publicado em seu relatório “Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação” publicado em setembro de 2017, o Governo do Estado do Tocantins respondeu ao pedido de nossa organização e forneceu as informações solicitadas. O Ministério Público do Tocantins também respondeu, porém indeferiu atendimento. Na versão original do relatório, ambos haviam sido classificados como não respondidos. Ver post completo “Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação”