Todas as recomendações da Transparência Brasil para melhorar a usabilidade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foram encaminhadas pelo Ministério da Gestão e Inovação para implementação pela Serpro, responsável pelo desenvolvimento do portal.
As melhorias na plataforma, que reúne os dados de contratações públicas de todo o país, para facilitar a navegação e interação do usuário fazem parte de uma das frentes de trabalho do Medicamentos Transparentes. O projeto é uma parceria da TB com a Open Contracting Partnership (OCP) e com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Os resultados alcançados e os próximos passos da iniciativa foram discutidos em workshop realizado em 10 e 11.jun.2024 em São Paulo (SP). Estavam presentes representantes da OCP e CGU; o diretor de pesquisa de preços da Subsecretaria de Compras Públicas de Minas Gerais, Lucas Pedersoli; a auditora do Tribunal de Contas da União Valéria Nakano; e o coordenador do PNCP Carlos Eduardo Viana de Melo.
Membros da sociedade civil local, conselho de saúde e jornalistas também participaram do encontro para compartilhar a utilidade de um portal com dados de contratações de medicamentos em suas áreas. O objetivo da TB é construir uma plataforma útil para diferentes grupos, de gestores públicos a cidadãos comuns que desejam acompanhar contratações de medicamentos.
A participação de diferentes grupos foi fundamental para fornecer visões diferentes para a construção da plataforma e indica o grande potencial de impacto do projeto, de acordo com a diretora executiva da TB, Juliana Sakai. “Poderemos apoiar desde o gestor na construção de uma cesta de preços, como também um jornalista, que quer investigar se uma contratação foi feita com sobrepreço ou não”, aponta Sakai.
Visando, ainda, possibilidades de parceria para o Medicamentos Transparentes e trocas de conhecimento sobre os processos de contratação pública de medicamentos, a TB se reuniu com auditores da CGU das áreas de contratos e Saúde em 12.jun.2024. A reunião foi promovida por Otávio Neves, diretor de transparência e governo aberto do órgão e parceiro do projeto.