Em meio a transformações internas e externas, a atuação da Transparência Brasil se manteve firme ao longo do ano passado. Saímos mais fortalecidos, melhor articulados, próximos de outras organizações e sob a liderança de três mulheres.
Aqui estão nossas principais atividades, novos projetos e demais destaques de 2022. Obrigada por nos acompanhar em mais um ano de jornada. Você pode conferir o relatório completo clicando aqui.
Transparência
Acesso à informação socioambiental
Através do projeto Achados e Pedidos, a TB produziu três levantamentos que concretizam o abandono de políticas socioambientais e obstáculos à transparência das mesmas durante o governo de Jair Bolsonaro. O principal revelou mais de 3 mil mortes de crianças indígenas.
Bloqueio de retrocessos
O trabalho do Fórum de Direito de Acesso a Informações foi constante e efetivo: dados detalhados sobre bens de pessoas candidatas nas eleições de 2022 foram publicados e houve a instauração da Comissão Mista de Transparência do Rio de Janeiro.
Ferramentas de tecnologia
Duas novas ferramentas facilitaram o acesso à informação pela sociedade. O chathbot repLAI do Achados e Pedidos formula pedidos e recursos contra negativas. Já a busca avançada do projeto DadosJusBr simplifica a análise das remunerações do Judiciário e Ministério Público.
Do antigo ao novo
Análise inédita mostrou que 20% das respostas a pedidos de informação via LAI foram classificadas como “acesso concedido” e não forneciam a informação.
Com a eleição de um novo presidente e o processo de transição, a TB entregou propostas para o novo governo. A revisão da aplicação de sigilos sobre informações é uma das recomendações adotadas nos enunciados da CGU em 2023 e que agora valem para todos os órgãos federais.
Controle social
Acesso à justiça
O Mais Defensoria iniciou as atividades no segundo semestre. Financiado pela Tinker Foundation, o novo projeto da TB desenvolverá indicadores sobre o atendimento prestado pelas defensorias públicas e já coletou informações com defensores, membros da sociedade civil e pesquisadores.
Transparência dos TJs
O Índice de Transparência dos Tribunais de Justiça resultou num acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça pelo aprimoramento da divulgação de dados pelos tribunais. 11 Tribunais de Justiça estaduais já corrigiram lacunas em dados de contracheques de seus membros.
Orçamento secreto e obras escolares
A TB revelou que R$ 423 milhões empenhados em 2020 e 2021 pelo FNDE via emendas de relator destinavam-se a 1.939 obras escolares que sequer existiam. Os dados repercutiram nacionalmente e tiveram impacto na decisão do STF de inconstitucionalidade do orçamento secreto.
Integridade
Atuação conjunta
Integrando a Rede Advocacy Colaborativo (RAC), a TB voltou sua atenção à regulamentação do lobby e à a aplicação retroativa da Lei de Improbidade Administrativa. Os esforços reduziram danos no segundo caso, mas o PL do Lobby descartou propostas da sociedade civil.
Inteligência artificial
Três contribuições foram apresentadas para orientar a transparência e regulamentação da tecnologia. A principal defende a ampla participação social em processos de regulamentação da IA e foi entregue para compor o relatório de direito à privacidade na era digital das Nações Unidas.
Democracia, corrupção e ditadura
Nos articulamos com outras entidades e através das redes em oposição aos ataques à democracia e em defesa dos processos eleitorais.
Diante de atos anti-democráticos e pela volta da ditadura militar, veiculamos a campanha “Os Ilusíadas” em parceria com a agência AlmapBBDO que reuniu casos de corrupção ocorridos durante o regime. No Twitter, a campanha alcançou cerca de 300 mil pessoas.
Comunicação
Projeção nas mídias e redes sociais
Newsletters: + 21% na média de abertura | – 51% em novas inscrições
Facebook: + 38% no alcance orgânico | + 37% em impressões
Instagram: 10x + alcance | 5x + compartilhamentos
Twitter: 300x mais impressões | + 46% de engajamento
Clipping: 575 menções | + 7% de presença
Eventos e audiências: 23 nacionais e 5 internacionais
Finanças
+ R$ 1.795.855,44
– R$ 1.511.755,27
superávit de R$ 284.100,17
Saldo em caixa
31/12/2021: R$ 613.607,93
31/12/2022: R$ 897.708,10