A Transparência Brasil realizará nos dias 8, 10, 11 e 15 de junho de 2021 workshops sobre a relação do acesso à informação com outros direitos, como liberdade de expressão, acesso a serviços públicos e privacidade e proteção de dados. Os eventos, que ocorrerão online sempre às 11h, são parte da programação da Conferência Internacional de Comissários de Informação (ICIC, na sigla em inglês), co-organizada pela TB, Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Distrito Federal.
Voltados a representantes da sociedade civil, ativistas e acadêmicos, os workshops servem de preparação para a Reunião Paralela da Sociedade Civil na ICIC, agendada para 21.jun.2021, também às 11h. Cada dia será dedicado a um tema:
- 8 de junho, 11AM: Acesso à informação e liberdade de expressão
- 10 de junho, 11AM: Acesso à informação e eficiência de serviços públicos
- 11 de junho, 11AM: Proteção de dados, privacidade e acesso à informação
- 15 de junho, 11AM: A definir (votação online)
O objetivo é reunir, ao final de cada encontro, um conjunto de demandas comuns da sociedade civil em relação a cada tema. Durante a Reunião Paralela, em 21.jun, as demandas serão submetidas conjuntamente à aprovação de todos, para compor um documento dirigido aos Comissários de Informação, a ser divulgado publicamente.
Interessados(as) em participar dos workshops e da Reunião Paralela podem se inscrever por meio de formulário on-line. As instruções para participação serão enviadas por e-mail.
O tema do 4º workshop será definido por meio de votação online a partir de sugestões apresentadas por representantes da sociedade civil, ativistas e acadêmicos. O processo ficará aberto até 9.jun.
Os assuntos dos demais workshops foram escolhidos por meio de consulta realizada junto a organizações da sociedade civil ao longo de maio. Houve 31 participantes de ao menos 10 países diferentes, que votaram em três opções dentre os temas abordados nos webinars públicos e workshops que compõem o programa da ICIC.
Resultado da votação para os temas dos primeiros workshops
(O total ultrapassa 100% porque cada respondente pôde indicar até 3 opções)