Transparência Brasil e Observatório Social lançam projeto Obra Transparente

Transparência Brasil e Observatório Social lançam projeto Obra Transparente

O foco será o monitoramento de obras de escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão futuramente ser estendidas também para outras obras de infraestrutura.

Em todo o Brasil, milhares de obras públicas encontram-se paralisadas ou até mesmo abandonadas, criando entraves para o desenvolvimento de diversos setores e também para a provisão adequada de serviços públicos essenciais. Na área de educação, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 25% das obras já iniciadas estão paralisadas ou inacabadas. Este sério problema é o foco do projeto Obra Transparente, iniciado neste mês pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB). O lançamento oficial do projeto ocorreu no dia 09/05, durante o 1° Congresso Pacto pelo Brasil, organizado pelo OSB em Curitiba, reunindo representantes de observatórios sociais parceiros para compartilhar suas experiências no controle social municipal e discutir as próximas etapas do projeto.

Financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), o projeto busca ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo. O projeto consiste na formação de uma rede de 22 observatórios sociais, integrantes da rede OSB, os quais participarão de treinamentos de capacitação para o monitoramento da contratação e execução de obras públicas, e também para uma análise de risco de fraude e corrupção nessas contratações. O foco temático será o monitoramento de obras de escolas municipais e creches, porém as atividades desenvolvidas poderão futuramente ser estendidas também a obras de infraestrutura em outras áreas. Com base nos treinamentos oferecidos, os observatórios participantes realizarão um monitoramento aprofundado de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios, contribuindo para combater irregularidades e ineficiência na execução desses projetos.

O projeto Obra Transparente está sendo desenvolvido em paralelo ao aplicativo móvel Tá de Pé, disponível para o sistema operacional Android [https://goo.gl/zCmMbE], cujo objetivo será também combater atrasos e paralisações em obras de escolas e creches financiadas pelo FNDE. O aplicativo permite a qualquer cidadão a possibilidade de enviar dados e fotos sobre a situação das obras em seu município. O material enviado pelos usuários é então analisado por engenheiros voluntários e, sempre que constatados indícios de atrasos, são encaminhados alertas aos gestores públicos responsáveis.

Observatórios Sociais participantes do projeto:

  • Araucária – PR
  • Caçador – SC
  • Campo Mourão – PR
  • Cascavel – PR
  • Chapecó – SC
  • Foz do Iguaçu – PR
  • Goioerê – PR
  • Gravataí – RS
  • Guarapuava – PR
  • Imbituba – SC
  • Lajeado – RS
  • Limeira – SP
  • Palhoça – SC
  • Paranaguá – PR
  • Pelotas – RS
  • Ponta Grossa – PR
  • Santa Maria – RS
  • São Francisco do Sul – SC
  • São José dos Campos – SP
  • Taubaté – SP
  • Toledo – PR
  • Uberlândia – MG

Obra Transparente

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