Desde 2017, a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil realizam o projeto Obra Transparente, um trabalho conjunto de controle social sobre as obras de creches e escolas do programa Proinfância do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação).
Baseado no treinamento de observadores para monitoria de obras técnicas em 21 cidades do país, oferecendo assessoria técnica e promovendo a troca de experiências entre os participantes, o projeto fez apontamentos alarmantes: das 135 obras que os participantes monitoraram, 55 (40,7%) foram canceladas!
No próximo dia 11 de junho, o evento “Repasses federais em educação: transparência e controle social em municípios do projeto Obra Transparente” vai apresentar os desafios e recomendações acumuladas pelos participantes durante dois anos de monitoramento cidadão sobre obras do ProInfância.
Além disso, teremos ainda um balanço da política de repasses federais para custear infraestrutura escolar, com representantes da Controladoria Geral da União, Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Confederação Nacional dos Municípios e Ministério Público Federal. Para participar, é necessário inscrever-se previamente pelo formulário disponível neste link. Um e-mail confirmará sua inscrição.
Agenda:
Data: 11 de junho (terça-feira)
Horário: das 14h às 17h
Local: ESPM Tech
Endereço: Rua Joaquim Távora, 1240, Vila Mariana, São Paulo
Programação:
14h – 15h15 Painel 1 – Apresentação dos percursos e resultados dos projetos Tá de Pé e Obra Transparente
Manoel Galdino e Bianca Vaz Mondo (Transparência Brasil)
15h15 – 16h45 Painel 2 – Balanço da política de repasses para infraestrutura escolar: o que funciona e quais os desafios?
Patrícia Carneiro Costa (FNDE)
Márcio Aurélio Sobral (CGU)
Mariza Abreu (CNM)
Maria Cristina Manella Cordeiro (MPF/PRRJ)
16h45 – 17h Conclusão
Ney da Nóbrega Ribas (Observatório Social do Brasil)
17h Encerramento
Inscreva-se: http://bit.ly/inscrevaseot