Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas.
Construção de obra em Pelotas (RS)
14 de agosto de 2017
Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues, de acordo com primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil.
Já foram gastos, pelo menos, R$ 1,5 bilhão com 1.924 obras com informação de repasse que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Plano de Ações Articuladas (PAR). Destaca-se ainda que a média de atraso das obras atrasadas e paralisadas é de 537 dias.
Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país, a Transparência Brasil constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.
A Transparência Brasil constatou ainda que dados disponíveis sobre as etapas de execução das obras, valores dos repasses, endereços das construções, datas de assinatura de contrato e previsão de entrega são muitas vezes imprecisos ou estão ausentes. Isso evidencia tanto uma falta de transparência, como uma dificuldade do FNDE em fiscalizar e monitorar a execução dos convênios estabelecidos com as prefeituras.
Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil está lançando hoje, 14 de agosto de 2017, o aplicativo móvel “Tá de Pé”. Essa iniciativa, vencedora do Desafio Google de Impacto Social em 2016, permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal. Por meio do aplicativo, disponível por enquanto para sistemas Android, o cidadão pode tirar fotos das construções e enviá-las para a Transparência Brasil, que conta com uma equipe de engenheiros parceiros. Se indícios de atraso forem constatados, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra e com o Governo Federal.
De acordo com o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches e escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”. “O app Tá de Pé permitirá que qualquer cidadão possa ajudar a fiscalizar e ficar no pé do prefeito para que creches e escolas financiadas pelo FNDE sejam entregues mais rapidamente e possamos enfrentar esse problema gravíssimo de falta de creches e escolas adequadas”.
Para mais informações, entre em contato com a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai: [email protected] / (11) 3259 6986
Sobre a Transparência Brasil
A Transparência Brasil é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que trabalha no combate à corrupção há 17 anos de forma autônoma e independente.
Para mais informações, visite o site: https://www.transparencia.org.br
Sobre o projeto “Tá de Pé”
“Tá de Pé” é o projeto mais recente da Transparência Brasil, vencedor pelo voto popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016, que permite ao cidadão monitorar a construção de escolas e creches públicas por meio do uso de um aplicativo móvel.
Para mais informações sobre o projeto “Tá de Pé”: https://www.tadepe.org.br/
Para baixar o aplicativo: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.tadepe