Conheça os novos integrantes do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil

A eleição do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil foi realizada entre os dias 31/08 e 15/09, com convite à participação de todos os associados da Transparência Brasil. Todos os associados receberam um convite para candidatar-se a uma cadeira no Conselho.

Concorreram o total de 11 candidatos, e todos foram eleitos para um mandato de três anos, que se encerra em 2021. 

Cada associado da Transparência Brasil teve a opção de votar em um ou mais candidatos, podendo votar em todos os candidatos se assim desejasse. A votação recebeu votos de 34 associados, e cada candidato eleito recebeu pelo menos 22 votos. 

Veja abaixo, em ordem alfabética, os novos membros eleitos para o Conselho Deliberativo da Transparência Brasil: 

>> Antonio Augusto de Miranda e Souza
Nascido em Nova Friburgo/RJ (1968), é funcionário da Caixa Econômica Federal desde 1989, admitido por concurso público. Eleito por empregados e aposentados da CAIXA como Diretor de Administração da FUNCEF, fundo de pensão da CAIXA, por dois mandatos (2014-2018 e 2018-2022). Foi vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), responsável pelo Projeto Adote um Município e pela Caravana Todos contra a Corrupção; coordenador da Campanha Ficha Limpa, que angariou assinaturas para o projeto de iniciativa popular, que resultou na Lei Complementar nº 135/2010 – Lei da Ficha Limpa.
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>> Bruna Santos 
Lidera a área de conhecimento na Comunitas, onde idealizou a plataforma digital Rede Juntos e atua como professora adjunta do mestrado global de administração pública da Universidade de Columbia. Foi gerente do Columbia Global Centers/Rio de Janeiro, onde liderou programas e projetos em gestão pública, inovação e educação. Já atuou como analista de mercado na Chinatex, em Beijing.  Bruna é mestre em administração pública pela Universidade de Columbia, com especialização em gestão e finanças na mesma universidade.
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>> Eduardo Ribeiro Capobianco 
Administrador de Empresas formado pela EAESP-FGV. Sócio e Presidente da Agrocap, holding que controla as empresas Construtora Ferreira Guedes, Territorial São Paulo Mineração e ADTranz; Sócio e Presidente do Conselho de Administração da Moomi Soluções Ambientais S.A; Diretor da Goiasa – Goiatuba Álcool Ltda. desde 1984; fundador e presidente do Instituto São Paulo contra a Violência desde 1997; sócio-fundador e presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil desde 2000; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde 2004; presidente no período de 1992 a 1996 e Conselheiro Vitalício do Conselho Deliberativo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP); vice-presidente no período de 1993 a 1995 da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; sócio-fundador e ex-coordenador-geral do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e sócio-fundador e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos no período de maio/1998 a julho/16.
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>> Francisco Soares Masculo
Possui graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), mestrado em Engenharia de Produção pela Coordenadoria de Programas de Pós-Graduação (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979) na área de Gerência de Operações e Projeto do Produto e doutorado em Saúde Ocupacional e Segurança – New York University (1991). Atualmente é Professor Titular Voluntário da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Ergonomia, atuando principalmente nos seguintes temas: ergonomia, higiene e segurança do trabalho, organização do trabalho, condições de trabalho, avaliação ergonômica e engenharia do trabalho. Avaliador ad-hoc do INEP de cursos de engenharia e produção. Coordenador do Núcleo Editorial da Associação Brasileira e Engenharia de Produção (ABEPRO). Associado Honorário da ABEPRO (são personalidades brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à Engenharia de Produção, aprovados em Assembleia Geral, apud Estatuto). Consultor de ergonomia da Alpargatas SA, unidade de Fabricação das Sandálias Havaianas, Campina Grande. Membro da Comissão de Especialistas de Engenharia de Produção do CONFEA.
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>> Guilherme Alpendre 
Guilherme Alpendre, 34, é formado em jornalismo pela ECA-USP. Trabalhou na Transparência Brasil em duas ocasiões: primeiro, de 2004 a 2006, como estagiário do projeto Deu no Jornal, que coletava e analisava o noticiário sobre corrupção em todo o país. Depois, em 2007 e 2008, foi pesquisador do projeto Excelências, responsável principalmente pela apuração dos processos judiciais em que membros de diferentes casas legislativas fossem réus. Após passagens pelas rádios Band News FM e Jovem Pan, voltou ao terceiro setor. Assumiu a gerência da Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, em 2010. Por oito anos trabalhou na captação de recursos de fundações e empresas, elaboração e implementação de projetos e organização de eventos, inclusive do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Em 2018 mudou-se para Brasília para assumir a direção-executiva do Portal Poder360.
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>> Kavita Miadaira Hamza
Professora do Departamento de Administração e Coordenadora do escritório internacional (CCInt) da FEA USP. Atuou anteriormente (2003 a 2013) em cursos de graduação e pós-graduação de diferentes escolas: Universidade Presbiteriana Mackenzie, UNIFESP, Faculdades Alves Faria, Uninove, Unip e SENAC. Graduada (2002), Mestre (2006) e Doutora (2009) pela FEA USP.
Sua linha de pesquisa está focada em Sustentabilidade e Ética em Marketing, nos temas de Consumo Sustentável, Certificações Sustentáveis e Coleta Seletiva. Os atuais projetos em andamento são (i) desenvolvimento de uma escala de consumo sustentável, e (ii) análise das variáveis que influenciam o engajamento do cidadão em programas de coleta seletiva.
Leciona diversas disciplinas no curso de Administração da FEA, sendo as principais: “Fundamentos de Marketing”, “Comportamento do Consumidor”, “Pesquisa de Marketing” e “Sustainability & Ethics in Marketing”.
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>> Marcela Cristina Arruda Nunes
Advogada, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP (do TRE-SP), em Direito Constitucional, pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Atua na área de direito público com foco no direito administrativo e eleitoral, experiência em temas de compliance. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-SP, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Conselheira Fiscal do Instituto Pro Bono, da Associação Paulista Viva e da Associação Santo Agostinho.
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>> Marcelo Kalil Issa 
Cientista político e advogado. MBA em Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas. Mestre em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Acumula experiência em consultoria em relações governamentais em São Paulo/SP e Brasília/DF. Também trabalhou em organizações do Terceiro Setor dedicadas ao monitoramento do poder público. Foi Assessor de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e participou de diversos projetos de consultoria em gestão estratégica para organismos públicos nacionais e latino-americanos. É cofundador e coordenador do Movimento Transparência Partidária e professor da disciplina Participação Social Efetiva: como fazer advocacy no curso Advocacy e Políticas Públicas: teoria e prática, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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>> Maria Goretti Dal Bosco 
Mestre e Doutora em Direito. Foi procuradora municipal, secretária de comunicação e secretária de planejamento. Advogada. Professora do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. Autora dos livros: “Responsabilidade do agente público por ato de improbidade (Lumen Juris, 2004) e Discricionariedade em políticas públicas: um olhar garantista da Lei de Improbidade Administrativa”, e de capítulos de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior.
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>> Raymundo Magliano Filho
Nascido em São Paulo em 12/06/1942, o administrador de empresas graduado pela Fundação Getúlio Vargas, Magliano Filho, conheceu cedo o mercado de capitais trabalhando na corretora do seu pai, a Magliano S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários – a primeira inscrita na Bolsa de Valores de São Paulo.
Muito cedo também aprofundou seu conhecimento sobre temas humanísticos relacionados à Filosofia, Antropologia e Ciência Política, disciplinas que estuda até hoje e que o ajudaram a fundamentar sua atuação na BM&F Bovespa e na Bovespa Holding S.A, entidades nas quais introduziu uma gestão baseada no conceito de bolsa popular, visando combater a cultura do elitismo que impedia o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.
Magliano foi presidente da Bolsa de Valores de São Paulo por 7 mandatos consecutivos até o final de 2008.
Ex conselheiro do Instituto ETHOS, foi membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e de diversas entidades que atuam em níveis nacionais e internacionais.
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`>> Rubens Naves
Rubens Naves é advogado e um dos juristas mais reconhecidos nas áreas do Terceiro Setor e do Direito Público. Sócio-fundador do escritório Rubens Naves Santos Jr, foi professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição na qual exerceu o cargo de chefia do Departamento de Teoria Geral do Direito. É autor de diversos artigos e livros, com destaque para as obras “Advocacia em Defesa do Estado” (2008), “Direito ao futuro: desafios para a efetivação do direito das crianças e dos adolescentes” (2010), “Água, crise e conflito em São Paulo” (2015) e “Organizações sociais: a construção do modelo” (2014) (Coordenador). Atua como consultor de empresas, associações e fundações. Foi membro da Superintendência Jurídica da Sabesp, Diretor Administrativo da CESP e diretor-presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. É fundador e conselheiro da organização Transparência Brasil, diretor e membro do Conselho Editorial do Jornal Le Monde Diplomatique Brasil, membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta (2012-2018), integra o Conselho Consultivo da Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).
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Nota de repúdio: cancelamento de audiência pública pela Câmara dos Deputados

A Transparência Brasil repudia o cancelamento injustificado de audiência pública sobre obras de escolas e creches que seria realizada em 05 de setembro de 2018 pela Comissão de Fiscalização de Controle da Câmara dos Deputados.

Na notificação do cancelamento, o mais próximo de uma justificativa menciona “mudanças na agenda de trabalhos legislativos”. Pelo que apuramos, a mudança ocorreu em virtude de decisão da Câmara em cancelar o “esforço concentrado” para esta data.  

Tendo em vista que tal dispositivo existe justamente para garantir que os trabalhos legislativos não fiquem totalmente paralisados em períodos eleitorais, é grave que uma audiência pública já marcada — e que debateria tema tão fundamental — tenha sido cancelada com menos de uma semana de antecedência. A Câmara não sabe informar se retomará esses trabalhos após o primeiro ou segundo turnos.

A audiência era resultado de iniciativa salutar do presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, que convidou a Transparência Brasil e outras entidades da sociedade civil com o objetivo de aperfeiçoar o controle do Congresso sobre o Executivo.

No entanto, a Câmara dos Deputados, na figura do presidente da Câmara, que detém o poder de alterar os períodos de esforço concentrado (parágrafos 4 e 5 do artigo 66 do Regimento Interno), decidiu que, na semana do dia 3 a 7 de setembro, haverá sessão apenas no dia 4 de setembro.

O Brasil está longe de cumprir a meta um do Plano Nacional de Educação de colocar 50% das crianças de zero a três anos em creches. Segundo dados da Transparência Brasil, apenas de creches, temos 986 construções abandonadas pelo poder público e que poderiam gerar mais de 100 mil vagas. Em 10 anos, gastamos mais de R$ 1,5 bilhão em obras de creches e escolas paralisadas.

A Câmara dos Deputados já trabalha pouco durante o período eleitoral. Que ainda se reduza o limitado período de trabalho, sem maiores justificativas, desperdiçando dinheiro público e protelando ainda mais o papel de fiscalização que o legislativo deveria realizar, é mais um exemplo do descaso da casa do povo para com o povo. Não é assim que a democracia avança.

Transparência Brasil lamenta morte de Claudio Weber Abramo

A Transparência Brasil lamenta profundamente a morte de Claudio Weber Abramo na noite deste domingo (12/08). Ele foi diretor-executivo da Transparência Brasil praticamente desde sua criação, nos anos 2000, até 2015, quando assumiu a vice-presidência do Conselho da organização. Seus valores e forma de trabalhar estão enraizados em nossa atuação.

Referência em combate à corrupção e integridade do poder público, seu trabalho à frente da Transparência Brasil gerou grande impacto na administração pública brasileira e pautou boa parte da agenda de combate à corrupção do Brasil.

De inteligência aguçada e um verdadeiro polímata, combateu mitos e crenças presentes no debate público brasileiro que não tinham qualquer sustentação empírica. Críticos e contundentes, seus artigos e contribuições para imprensa demonstravam seu profundo saber e compreensão do funcionamento da máquina pública.

Contestava, por exemplo, a ideia de que a causa da corrupção no país seria a existência de uma cultura da corrupção, defendendo que o problema estava nas instituições brasileiras. Recentemente, foi o primeiro a apontar problemas que a nova lei de proteção de dados pessoais pode acarretar para a transparência de informações públicas.

Sob sua liderança, a Transparência Brasil mapeou as fichas políticas dos congressistas no premiado projeto Excelências. No início, os políticos vociferavam contra o projeto que expunha seus processos. Com a consolidação do portal como referência na luta contra corrupção, fizeram questão de afirmar que não eram contra a transparência. Foi também um dos principais artífices da Lei de Acesso à Informação, que alterou de forma significativa a transparência do poder público brasileiro.

Nós, que tivemos a honra de conviver e trabalhar com o Claudio, como o chamávamos, seremos eternamente gratos pelo privilégio de aprender com uma das figuras mais brilhantes do país. Ele sempre será uma inspiração e referência de trabalho e rigor. Independência, pioneirismo, excelência e compromisso com a integridade das instituições são alguns dos valores que sempre farão parte da Transparência Brasil. Continuaremos seguindo seu exemplo e lutando por um país mais íntegro e transparente.

Sem dúvida, além de respeito e admiração, ele deixa inúmeros seguidores.

Dados pessoais: Conselho de Transparência cria grupo de trabalho sobre uso de dados biométricos pelo estado de São Paulo

O Conselho de Transparência do Estado de São Paulo decidiu criar grupo de trabalho que avaliará tanto decreto quanto portaria publicadas, respectivamente, pelo governo do estado e pela Imprensa Oficial do Estado (Imesp)  e que envolvem mecanismos para coleta, armazenamento e uso de dados biométricos dos cidadãos. A Transparência Brasil, que é membro do conselho como representante da sociedade civil, apoiou a medida, visto que, da forma como está previsto o uso da nova base, tal novidade parece estar na contramão do debate sobre proteção de dados pessoais que tem ocorrido na sociedade.

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Novo Portal da Transparência do governo federal: mais próximo dos parâmetros de dados abertos

Até pouco tempo atrás, cidadãos que quisessem investigar gastos públicos federais pelo portal da transparência, precisavam de bastante tempo e paciência para conseguir — eventualmente — alguma informação relevante. Isso porque não era possível obter o resultado em uma única tabela, era necessário navegar por diversas páginas para juntar todas as partes da busca. Como os resultados eram limitados a 15 linhas por página, se um cidadão busca por determinado termo e a pesquisa volta com 300 linhas de resultados, por exemplo, o indivíduo teria que navegar por 20 páginas diferentes para poder acessar todo o conteúdo de sua busca.

Usar esses dados de forma mais eficiente requer conhecimento em técnicas de raspagem de dados que pouquíssimos detém, e um governo que se propõe ser aberto não pode limitar o controle social a uma elite técnica. As informações públicas precisam ser acessíveis a diversos públicos: leigos, especializados, portadores de deficiência.

Desde o fim de junho, o novo portal do governo federal aproxima-se mais do cidadão, permitindo, por exemplo, consultas mais interativas, com a possibilidade de selecionar colunas, agregar valores, usar filtros e, ao final, baixar o resultado da pesquisa feita em uma planilha. Sem dúvida, a atualização do portal estruturado em 2004 é um passo positivo em direção aos parâmetros de governo e dados abertos. Ver post completo “Novo Portal da Transparência do governo federal: mais próximo dos parâmetros de dados abertos”

Equipe do projeto Obra Transparente vistoria obras de creches em Taubaté (SP)

Desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), o projeto Obra Transparente vem monitorando desde maio de 2017 a situação de mais de 130 obras de escolas e creches municipais financiadas pelo Governo Federal em 21 municípios. Em 25 de junho, a equipe do projeto esteve em Taubaté, onde o observatório social parceiro tem monitorado mensalmente, com o aplicativo Tá de Pé, a evolução da execução de quatro novas creches, as quais devem ser concluídas em breve.

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Transparência Brasil participa de Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo

A Transparência Brasil estará presente no 13º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, que acontece esta semana entre os dias 28 e 30 de junho na cidade de São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o evento é o maior encontro de jornalistas da América Latina.

No dia 28, nosso diretor-executivo, Manoel Galdino, junto à nossa cientista de dados, Jessica Voigt, ministrarão uma oficina sobre uso de R, uma linguagem de programação para análise de dados e que usamos em nosso trabalho para o monitoramento de dados e políticas públicas. Na oficina, eles mostrarão como o R pode facilitar e tornar mais eficiente a investigação jornalística.

Além disso, no dia 29, nosso analista Hugo Salustiano apresentará a plataforma Achados e Pedidos, portal colaborativo de pedidos de acesso à informação mantido em parceria com a Abraji. Ver post completo “Transparência Brasil participa de Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo”

Plataforma unificada de pedidos de informação é uma das opções em votação do Plano de Governo Aberto do Governo Federal

Até o dia 26 de junho, está aberta votação para definir qual será o compromisso assumido pelo Brasil para melhorar o acesso à informação em estados e municípios, no âmbito da Parceria de Governo Aberto ou OGP (Open Government Partnership).

Entre as opções, a Transparência Brasil acredita que a implantação de uma plataforma unificada de pedidos de informação à qual estados e municípios possam aderir sem custos extras, é a que geraria maior impacto.

A “Lei de Acesso à Informação em Estados e Municípios” foi um dos temas priorizados pela sociedade civil em votação online para o 4º Plano de Ação em Governo Aberto do Governo Federal, que está em fase de elaboração e será iniciado em outubro deste ano.

A Transparência Brasil participou de oficina de cocriação realizada na Controladoria Geral da União (CGU) na última sexta-feira (8/6), cujo objetivo era identificar os três principais desafios para melhorar o acesso à informação no nível subnacional. Ver post completo “Plataforma unificada de pedidos de informação é uma das opções em votação do Plano de Governo Aberto do Governo Federal”

Transparência Brasil envia propostas de melhorias da gestão pública para Câmara dos Deputados

Para contribuir com Comissão de Juristas sobre gestão e controle da administração pública, a Transparência Brasil enviou, na data de 1º de junho, documento com quatro sugestões.

Presidida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, tal comissão foi criada em 22 de fevereiro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tendo o prazo de 60 dias para elaborar as propostas de aperfeiçoamento da administração pública.

As sugestões enviadas pela Transparência Brasil endereçam problemas relativos a dois dos eixos temáticos da referida comissão, a saber: combate sistêmico às ilicitudes administrativas e aperfeiçoamento das motivações nas escolhas administrativas. Ver post completo “Transparência Brasil envia propostas de melhorias da gestão pública para Câmara dos Deputados”