Externando preocupação com a segurança de quem acessa à internet no Brasil, a Transparência Brasil, junto a outras 42 organizações, assinou nesta quarta-feira uma nota pública do Pacto pela Democracia em apoio à anonimidade do Sleeping Giants Brasil.
O grupo, que surgiu em 2016 nos Estados Unidos e iniciou as atividades no Brasil em maio deste ano, mobiliza cidadãos para alertar empresas que possam ter veiculado publicidade em sites de notícias falsas e discurso de ódio. Eles já conseguiram fazer com que o Banco do Brasil suspendesse a publicidade em um jornal sul-matogrossense que forja a identidade de jornalistas em suas matérias.
A juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP dos responsáveis pelo Sleeping Giants, mesmo sem nenhum indício de crime. A decisão vai contra o Marco Civil da Internet e pode abrir caminho para injustiças na liberdade de expressão virtual.
Confira a nota na íntegra
#EuSouSleepingGiantsBrasil
Em mais um fato que demonstra o aparelhamento das instituições para perseguição de adversários políticos no Brasil, o grupo anônimo Sleeping Giants Brasil vem sofrendo represália das instâncias judiciárias do país. A iniciativa foi investigada pela Polícia Federal de Londrina sem nenhum indício de crime e, na última segunda-feira (24), a juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP de seus integrantes.
Vale ressaltar que o Sleeping Giants tem como objetivo desidratar economicamente sites e blogs que publicam fake news e discurso de ódio, mobilizando cidadãos para alertar empresas que possam ter veiculado publicidade nesses locais. O grupo já conseguiu, por exemplo, fazer com que o Banco do Brasil suspendesse publicidade no Jornal da Cidade Online, episódio que posteriormente foi revertido por influência e pressão de um dos filhos do presidente sobre o banco público.
A juíza que está cuidando do caso, em sua decisão, diz não vislumbrar abuso do direito à liberdade de expressão para que as contas do grupo sejam deletadas. Se nenhum crime foi cometido, qual a justificativa para obrigar as plataformas a fornecerem os dados?
A internet é um espaço aberto e a proteção dos dados de quem não cometeu nada ilícito é essencial para a garantia da liberdade de expressão. Em tempos de dossiê antifascista, ataques à liberdade de imprensa e aparelhamento das instituições, é essencial que o campo democrático se solidarize e fortaleça o trabalho do grupo Sleeping Giants. Não podemos observar calados a censura e a perseguição. Seguiremos firmes no combate à indústria de fake news, na defesa das instituições e da democracia brasileira e incentivamos que todos façam o mesmo.
Assinam as seguintes organizações:
342 Artes
342 Amazônia
Abong – Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
ANPG – Associação Nacional de Pós Graduandos
APIB – Articulação os Povos Indígenas do Brasil
Associação da Parada do Orgulho LGBT de SP
Atados
Bancada Ativista
Casa Fluminense
Conectas Direitos Humanos
Congresso em Foco
Delibera Brasil
Elas no Poder
Engajamundo
Escola de Ativismo
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Fundação Tide Setubal
GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Alana
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Igarapé
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Physis
Instituto Política Viva
Instituto Pro Bono
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Move Social
Movimento Agora
Open Knowledge Brasil
ponteAponte
Projeto Saúde e Alegria
Rede Brasileira de Conselhos
Rede Conhecimento Social
Transparência Brasil
União Brasileira de Mulheres
UNE – União Nacional dos Estudantes
Uneafro Brasil
WWF Brasil