A Transparência Brasil informa que, ao contrário do publicado em seu relatório “Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação” publicado em setembro de 2017, o Governo do Estado do Tocantins respondeu ao pedido de nossa organização e forneceu as informações solicitadas. O Ministério Público do Tocantins também respondeu, porém indeferiu atendimento. Na versão original do relatório, ambos haviam sido classificados como não respondidos.
O procedimento adotado pelo organização ao longo dos registros dos pedidos de acesso à informação deste estudo foi de optar pela comunicação das respostas por email. No caso desses órgãos, por erro, não optamos pela comunicação por email e, ao não receber notificação de resposta, classificamos os órgãos como não respondidos.
Todos os índices do relatório foram corrigidos tendo em vista tais alterações.
As conclusões gerais do estudo não são alteradas por causa deste erro. A Transparência Brasil pede desculpas.
Manoel Galdino
Diretor-executivo da Transparência Brasil