Em 2023, a Transparência Brasil combinou a colaboração com o setor público à sua tradicional abordagem crítica e incisiva para gerar impactos concretos no acesso à informação e no fortalecimento de seu papel enquanto ator relevante na formulação e avaliação de políticas públicas.
As conquistas obtidas ao longo de 2023 só foram possíveis devido ao apoio das pessoas que acompanham e acreditam na nossa atuação, e à parceria de outras organizações da sociedade civil, que, assim como a TB, desempenham um trabalho essencial para o fortalecimento da democracia brasileira. Nosso fraterno agradecimento.
Confira os destaques do nosso trabalho por áreas de atuação, detalhados no Relatório de Atividades 2023:
Transparência
- Após sugestões apresentadas pela Transparência Brasil e parceiras em dezembro de 2022, o presidente Lula, durante sua cerimônia de posse, despachou ordem à Controladoria Geral da União (CGU) para a revisão de sigilos impostos pelo governo Bolsonaro. O despacho culminou na emissão de 12 enunciados para aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela CGU, medida que, por consequência, fez com que informações antes negadas passassem a ser fornecidas.
- No estado de São Paulo, a TB reagiu à imposição de um grave retrocesso ao acesso à informação gerado pela nova regulamentação da LAI, que ampliou o número de agentes públicos autorizados a classificar informações como ultrassecretas.
Accountability da Justiça
- O trabalho do projeto DadosJusBr promoveu avanços concretos na transparência do Judiciário. A TB levou ao debate público o pagamento de remunerações acima do teto constitucional aos membros do sistema de justiça. E como parte do acordo de cooperação técnica firmado com a TB, o Conselho Nacional de Justiça oficiou órgãos que deixaram de fornecer dados ou os faziam de maneira incompleta.
- Ainda de olho nos penduricalhos, a Transparência Brasil trouxe à luz a dinâmica e os custos aos cofres públicos da licença-prêmio e da licença compensatória: benefícios que engordaram as remunerações de membros do Judiciário e Ministério Público.
- O projeto Mais Defensoria produziu avanços significativos na transparência das defensorias públicas do país. Estudos feitos pela TB possibilitaram avanço na divulgação dos critérios de atendimento das defensorias, essencial para o acesso dos grupos vulneráveis aos serviços dos órgãos.
Integridade
- Através de notas públicas e da retomada da campanha Os Ilusíadas, a Transparência Brasil se manteve firme na atuação pela redução de danos no Congresso e pela defesa da democracia mediante os atos golpistas de 8 de janeiro.
- A TB lançou o Fórum pela Transparência e Democracia do Sistema Partidário Brasileiro, para promover avanços em transparência, integridade, democracia interna e diversidade do sistema partidário.
Orçamento, contratações e políticas públicas
- Proposta da TB para dar mais transparência à aplicação das emendas Pix foi inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. A TB também apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal indicando que a decisão da Corte pela inconstitucionalidade do orçamento secreto estava sendo descumprida.
- Sistema de alertas para compras de risco desenvolvido pela TB detectou sinais de possíveis irregularidades em cerca de R$ 2 bilhões em compras e contratações de serviços para combate à pandemia.
Ao longo de 2023, a Transparência Brasil esteve presente em 25 reuniões, eventos e audiências, foi mencionada em mais de 450 sites e portais jornalísticos on-line e contabilizou 27 participações em canais de televisão.
A comunicação externa da ONG alçou novos voos, a TB passou a produzir materiais audiovisuais para as redes sociais e criou um canal de notícias no WhatsApp. As newsletters Ponto e Radar TB agora têm uma identidade visual própria. E uma nova news, dedicada apenas a associados, foi lançada: a TB pra Você.
Ao final de 2023, a Transparência Brasil possuía sete financiadores e contabilizava trinta e duas pessoas entre doadores e associados. O caixa foi fechado com um superávit de R$ 1.243.135,00.