O debate “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”será uma comemoração crítica do 5º aniversário da Lei de Acesso (LAI).
O debate “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã” é um convite a todos para uma comemoração crítica do 5º aniversário da Lei de Acesso (LAI). Organizado pela Artigo 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, o evento ocorrerá no dia 15 de maio, no auditório da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, e contará com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.
Desta vez, o seminário terá uma participação especial: entidades e cidadãos poderão se inscrever para apresentar projetos e conteúdos realizados a partir do uso de informações obtidas com a LAI. Serão selecionados cinco casos para compor um dos painéis do evento.
As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário até o dia 30 de abril.
Podem se candidatar quaisquer pessoas, profissionais ou instituições que, pelo uso de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, tenham contribuído para a divulgação de informações relevantes, para a participação e controle social e/ou para a defesa de direitos humanos.
Os participantes selecionados serão responsáveis pelo transporte e hospedagem caso não sejam de São Paulo.
Apesar de o texto ser bastante avançado, na prática a implementação da lei pelos poderes Executivo, Legislativo e, especialmente, Judiciário está longe de atingir o nível de transparência esperado.
Qual, portanto, é o futuro esperado para a LAI e como ela deve avançar para garantir efetivamente que a sociedade tenha acesso a informações de seu interesse?
No evento, serão apresentados importantes projetos e relatórios recentemente desenvolvidos pelas entidades promotoras através do uso da LAI, como o “Achados e Pedidos”, fruto da parceria entre Abraji e Transparência Brasil; e o relatório anual da Artigo 19 sobre a implementação da lei de acesso à informação, a partir de cinco casos emblemáticos.
Serviço
“Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã”
Auditório da FGV Direito SP
Rua Rocha, 233 – Bela Vista
15 de maio, às 19 horas
Postado por: Abraji, Artigo 19, Conectas e Transparência Brasil